N4 · MEC e órgãos federais · CGU
IN CGU 13/2020
BR-CGU-IN-13-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: ID padronizado (era BR-IN-CGU-13-2020; D87/D91).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 10/2021 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a Instrução Normativa nº 13/2020, da Controladoria-Geral da União, que dispõe sobre os requisitos mínimos a serem observados nos estatutos das Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) do Poder Executivo Federal.” fonte: texto · confiança baixa
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSUNI 10/2021 em: inciso II, do art. 4º“§3º. O Auditor-Chefe da AUDIN/UFPB tem duplo reporte (acesso direto e irrestrito ao CONSUNI e ao Dirigente máximo da Instituição), em observância ao inciso II, do art. 4º da Instrução Normativa nº...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 10/2021
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 14 em comumPortaria CGU 2.737/2017
- irmã · 8 em comumDecreto 3.591/2000
- irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 2 em comumIN CGU 3/2017
- irmã · 2 em comumLei Compl. 64/1990
- irmã · 2 em comumLei 10.180/2001