UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · CFN

Res. CFN 312/2003

BR-CFN-RES-312-2003
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Altera a Res.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Resolução CFN nº 312, de 28 de julho de 2003 — fonte oficial: https://cfn.org.br/wp-content/uploads/repositorirob/pdf/res/2000_2004/res312.pdf — Altera a Res. CFN 227/1999 (Técnicos em Nutrição e Dietética). DOU de 05/08/2003. Como a 227/1999 foi revogada pela Res. CFN 604/2018, a 312 provavelmente perdeu o objeto (inferência).

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 31/2015 “Para atender à decisão judicial, foi publicada a Resolução CFN n° 312/03, determinando que os Técnicos em Nutrição e Dietética se inscrevessem nos Conselhos Regionais de Nutrição – CRNs, nos...”
  • cita
    Res. CONSEPE 31/2015 “O Conselho Federal de Nutricionistas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, regulamentada pelo Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e tendo em...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.