N4 · MEC e órgãos federais · CFE
Res. CFE 5/1986
BR-CFE-RES-5-1986
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato do CNE (Rodada 2) | Rodada 3: atos do Conselho Federal de Educação (até 1994) não estão no gov.br/mec; fonte: Documenta/DOU — pedir à SODS ou à Biblioteca Central | status anterior: citada — fonte oficial não acessível (atos do extinto CFE; Rodada 3)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (parcial)
Res. CNE/CES 3/1998 nesta norma: alínea “d” → na outra: art. 5º“Art. 5º Fica revogada a alínea “d” da Resolução 5/86 do Conselho Federal de Educação.” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança baixa
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- alínea “d”← REVOGA (parcial) Res. CNE/CES 3/1998
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CES 1/1996
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 11/2006