N4 · MEC e órgãos federais · CAPES
Portaria CAPES 55/2020
BR-CAPES-PORT-55-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | Rodada 4: não encontrada pela busca por título no índice do DOU (in.gov.br, 2013 em diante); pode ter sido publicada só em boletim interno ou com numeração divergente da citada
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Portaria PRPG 02/2021 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“A Portaria 55/2020 Capes, que dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País, e exclusão da...” fonte: texto (prpg.ufpb.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Portaria PRPG 02/2021
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 5 em comumRes. CONSEPE 79/2013
- irmã · 2 em comumPortaria CAPES 36/2020
- irmã · 2 em comumPortaria GR 323/2020
- irmã · 1 em comumRegimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79)
- irmã · 1 em comumLei 13.979/2020
- irmã · 1 em comumRes. UNID 14/2020