Res. ? 01/2002

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.344/2006 em: art. 12“adotou a Medida Provisória nº 295, de 2006, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. 62 da...”
• cita
  Lei 11.350/2006 em: art. 12“adotou a Medida Provisória nº 297, de 2006, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. 62 da...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumLei 10.405/2002
• irmã · 2 em comumLei 9.650/1998
• irmã · 2 em comumEC 51/2006
• irmã · 1 em comumEC 103/2019
• irmã · 1 em comumEC 41/2003