N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 23/2020
Altera as redações dos art. 6º e art. 15 da Resolução nº 10/2018 do Consuni que criou o Museu-Casa de Cultura Hermano José (MCCHJ) e aprovou seu Regimento interno na Universidade Federal da Paraíba.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)
- ALTERA
Res. CONSUNI 10/2018 nesta norma: art. 1º → na outra: inciso IV no art. 6ºefeito desde 17/12/2020“Art. 1º. Incluir o inciso IV no art. 6º da Resolução nº 10/2018 do Consuni, o qual terá a seguinte redação:” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
- ALTERA
Res. CONSUNI 10/2018 nesta norma: art. 2º → na outra: incisos X e XI no art. 15efeito desde 17/12/2020“Art. 2º. Incluir os incisos X e XI no art. 15 da Resolução nº 10/2018 do Consuni, os quais terão a seguinte redação:” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CONSUNI 10/2018
- art. 2º→ ALTERA Res. CONSUNI 10/2018
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 08/2023
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 5 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO N.º 23/2020 Altera as redações dos art. 6º e art. 15 da Resolução nº 10/2018 do Consuni que criou o Museu-Casa de Cultura Hermano José (MCCHJ) e aprovou seu Regimento interno na Universidade Federal da Paraíba. O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista a deliberação do Plenário adotada em reunião ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2020 (Processo eletrônico n° 23074.085123/2020-67). RESOLVE:
¶Art. 1º. Incluir o inciso IV no art. 6º da Resolução nº 10/2018 do Consuni, o qual terá a seguinte redação:
¶Art. 6º. Constituem setores administrativos do MCCHJ: “IV – Setor de Pesquisa e Documentação:
a) Biblioteca Professor Hermano José;
b) Reserva Técnica.”
¶Art. 2º. Incluir os incisos X e XI no art. 15 da Resolução nº 10/2018 do Consuni, os quais terão a seguinte redação:
¶Art. 15. São atribuições do Setor de Pesquisa e Documentação: “X - Gerenciar a subunidade Biblioteca Professor Hermano José;
XI - Gerenciar a subunidade Reserva Técnica. “
¶Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 17 de dezembro de 2020.
Valdiney Veloso Gouveia Presidente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 16/12/2020 RESOLUÇÃO Nº 23/2020 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 23) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 17/12/2020 13:40 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 23, ano: 2020, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 17/12/2020 e o código de verificação: a0c414b115