N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 49/2026
Aprova a criação do Curso Técnico em Guia de Turismo do Centro Profissional e Tecnológico - Escola Técnica de Saúde, Campus I, desta Universidade, que será ofertado vinculado à Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EPT).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Lei 9.394/1996 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28 do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e...” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: art. 28“O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28 do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Lei 9.394/1996→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 21 em comumRes. CNE/CP 2/2017
- paralela · 18 em comumParecer CNE/CEB 4/1998
- paralela · 15 em comumParecer CNE/CP 28/2001
- paralela · 14 em comumRes. CNE/CEB 7/2010
- paralela · 14 em comumRes. CNE/CP 4/2018
- paralela · 11 em comumRes. CONSUNI 01/2025
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 49/ 2026 Aprova a criação do Curso Técnico em Guia de Turismo do Centro Profissional e Tecnológico - Escola Técnica de Saúde, Campus I, desta Universidade, que será ofertado vinculado à Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28 do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e conforme consta do Processo nº 23074.035916/2024-35, RESOLVE:
¶Art. 1º Aprovar a criação do Curso Técnico em Guia de Turismo do Centro Profissional e Tecnológico - Escola Técnica de Saúde, Campus I, desta Universidade, que será ofertado vinculado a Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EPT).
¶Art. 2º O Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Curso Técnico em Guia de Turismo serão objeto de resolução específica deste Conselho.
¶Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 21 de setembro de 2026. Terezinha Domiciano Dantas Mar ns Presidente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 20/08/2026 RESOLUÇÃO Nº 49/2026 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 49) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 23/09/2026 20:29 ) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITOR(A) 338087
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 49, ano: 2026, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 23/09/2026 e o código de verificação: ddbbd90f5e