UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 46/2021

UFPB-CONSEPE-RES-46-2021
vigente Ver na Teia Ir ao texto integral

Revoga o art. 10 da Resolução Consepe nº 27/2021, da Universidade Federal da Paraíba.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • REVOGA (parcial)
    Res. CONSEPE 27/2021 nesta norma: art. 1º → na outra: art. 10efeito desde 13/10/2021“Art. 1º. Revogar o art. 10 da Resolução Consepe nº 27/2021, da Universidade Federal da Paraíba.” fonte: texto + SIGRH · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

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Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 2 artigo(s) com âncora.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 46/2021

Revoga o art. 10 da Resolução Consepe nº 27/2021, da Universidade Federal da Paraíba.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada em plenário, na reunião ocorrida no dia 24 de agosto de 2021 (Processo nº 23074.084770/2021-89),

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar o art. 10 da Resolução Consepe nº 27/2021, da Universidade Federal da Paraíba.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 13 de outubro de 2021.

Valdiney Veloso Gouveia Presidente

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 24/08/2021 RESOLUÇÃO Nº 46/2021 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 46) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 07/12/2021 16:33 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 46, ano: 2021, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 06/12/2021 e o código de verificação: 176ffbdc78