Res. CONSEPE 33/2024

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 33/2024 Aprova, no âmbito da UFPB, o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos, Associação Ampla UFPB-UFRN-UFC-UFRPE, com a sigla PPGDITM, para oferta de Curso em nível de Doutorado.

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal da Paraíba, através da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista deliberação adotada no Plenário, na reunião do dia 26 de junho de 2024 (processo nº 23074. 109248/2023-38). RESOLVE:

¶Art. 1º Aprovar o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos, Associação Ampla UFPB-UFRN-UFC-UFRPE, com a sigla PPGDITM, para oferta de Curso em nível de Doutorado.

¶Art. 2º O Regimento do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos passa a fazer parte da presente Resolução, conforme anexo I.

Parágrafo único. A Estrutura Acadêmica passa a fazer parte da Resolução como anexo II.

¶Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2024.

Valdiney Veloso Gouveia Presidente

ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 33/2024 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM MEDICAMENTOS REGIMENTO NA FORMA ASSOCIATIVA

CAPÍTULO I DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS

SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

¶Art. 1o. Este Regimento disciplina a organização e o funcionamento do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos, Associação Ampla UFPB-UFRN-UFCUFRPE, com a sigla PPGDITM, em cumprimento à Portaria da CAPES no 214, de 27 de outubro de 2017.

Parágrafo único. O PPGDITM oferta um Curso em nível de doutorado, destinado à formação de recursos humanos na área da FARMÁCIA e AFINS.

¶Art. 2o. O PPGDITM é constituído por uma Associação Ampla de Instituições de Ensino e Pesquisa da Região Nordeste.

§1º As Instituições poderão ser credenciadas ou descredenciadas no PPGDITM, de acordo com o Colegiado do Programa.

§2o São Instituições Associadas originalmente ao PPGDITM:

a) Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);

b) Universidade Federal da Paraíba (UFPB);

c) Universidade Federal do Ceará (UFC);

d) Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

§3o Atendendo aos critérios deste regimento, serão incorporadas novas Instituições Associadas que aprovarem os termos deste regimento.

§4o Das atribuições das Instituições Associadas – São as Instituições, indicadas pelo Colegiado Geral do Programa, que participam de atividades do PPGDITM, disponibilizando infraestrutura adequada e recursos humanos, como membros do corpo Docente (permanentes e/oucolaboradores).

¶Art. 3o. São objetivos gerais do Programa:

I– Formação de pessoal qualificado para o exercício da pesquisa e do magistério superior, e de recursos humanos aptos no Desenvolvimento e na Inovação Tecnológica em todas as etapas da cadeia produtiva de medicamentos;

II– Incentivo à pesquisa na área de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos, sob perspectiva interdisciplinar e transdisciplinar;

III– Produção, difusão e aplicação do conhecimento de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos na realidade econômica, social e cultural da Região Nordeste.

¶Art. 4o. A sede administrativa do Programa terá endereço itinerante, em função da localização da Instituição responsável pela Coordenação Geral.

CAPÍTULO I

SEÇÃO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

¶Art. 5o. Integram a organização didático-administrativa do Programa de Pós-Graduaçãoem Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos: – Coordenação Geral, como órgão executivo do Colegiado Geral, composta por um Coordenador Geral. No impedimento do Coordenador Geral, será representado pelo Coordenador Local da Sede;

II – Colegiado do Programa, como órgão superior deliberativo, composto pelo Coordenador Geral e os Coordenadores Locais;

I III –Coordenação Local como órgão executivo de cada Instituição Associada,composto por um Coordenador e um Vice-Coordenador;

IV- Colegiado Local, como órgão deliberativo cuja composição seguirá as normasvigentes da Instituição Associada.

CAPÍTULO II DA COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO

¶Art. 6o. O Colegiado do Programa é composto por:

I – Coordenador Geral;

II – O Coordenador Local de cada Instituição Associada ou seu substituto/ representante .

§1o O Coordenador Geral será eleito pelo Colegiado Geral, em reunião específica paraesse tema.

§2o Os Coordenadores Locais e Vices-Coordenadores das Instituições Associadas serãoeleitos pelo corpo docente de cada Instituição, em reunião específica para esse tema.

CAPÍTULO III DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO

¶Art. 7o. São atribuições do Colegiado Geral: – Aprovar a criação e modificação de linhas de pesquisa e áreas de concentração, com base nos recursos humanos, na produção científica e na captação de recursos existentes;

II – Apresentar as Normas Complementares de Credenciamento e Recredenciamento dos docentes, segundo categorias descritas no Art. 13 e 14 e atendendo aos critérios estabelecidos pelaÁrea de Farmácia da CAPES, a qual o Programa está vinculado;

III – Determinar o número de vagas em cada processo seletivo, com base na disponibilidade de orientação nas linhas de pesquisa;

IV – Decidir sobre documentos e critérios a serem utilizados na seleção dos candidatos ao Programa, apresentados em edital ou chamada pública;

V – Deliberar sobre a criação, alteração, forma de execução e extinção de disciplinas constantes da Estrutura Acadêmica do Programa;

VI – Analisar e decidir, quando pertinente, sobre os relatórios do Programa a serem encaminhados aos órgãos superiores das Universidades Associadas, e aos órgãos de financiamentoe de fomento à pesquisa;

I – Admitir ou excluir Instituições Associadas; – Induzir ações visando promover a inserção social, internacionalização e demais ações que resultem no fortalecimento do programa;

IX – Elaborar o calendário anual das atividades do Programa, como reuniões ordinárias e extraordinárias, períodos e normas para o credenciamento e descredenciamento de docentes, período e normas para o processo seletivo, entre outras;

X – Analisar e aprovar a aplicação dos recursos recebidos dos órgãos de financiamento e de fomento à pesquisa;

XI – Analisar e aprovar o relatório administrativo-financeiro, encaminhado anualmente pelo Coordenador Geral referente a recursos recebidos dos órgãos de financiamento e de fomento à pesquisa;

XII – Atender às demandas do Programa e homologar relatórios aprovados nas Instituições Associadas.

VII VIII §1o A s decisões do Colegiado Geral se darão por maioria simples, observando-se o quorum de no mínimo 50% (cinquenta por cento) mais um de seus membros.

§2o O Colegiado Geral do Programa reunir-se-á na modalidade de teleconferência ou presencial, quando convocado pelo Coordenador Geral ou por solicitação escrita de, no mínimo, um terço dos seus membros.

CAPÍTULO IV DAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENAÇÃO GERAL

¶Art. 8o. São atribuições do Coordenador Geral do PPGDITM:

I – Dirigir e supervisionar a Secretaria Geral do Programa;

II – Presidir as reuniões do Colegiado Geral;

III – Encaminhar às Instituições Associadas, na época devida, a documentação necessáriaao processo seletivo;

IV – Receber das Instituições Associadas o resultado das análises da documentação deinscrição e avaliação relativa ao processo seletivo;

V – Elaborar e submeter à apreciação do Colegiado Geral, na época devida, asdocumentações, os relatórios e os planos previstos neste Regimento;

VI – Executar as decisões do Colegiado Geral do Programa;

VII – Representar o Programa junto a entidades e eventos de caráter cultural,técnico-científico e junto ao setor produtivo;

VIII– Tomar decisões Ad Referendum;

IX – Articular a captação de recursos para o programa junto aos órgãos de fomento;

X – Apresentar ao Colegiado, proposta anual de aplicação dos recursos recebidos dosórgãos de financiamento e de fomento à pesquisa;

XI – Representar o programa junto a CAPES e demais entidades de fomento à Pesquisa,Inovação e Pós-Graduação;

XII – Elaborar e apresentar anualmente relatório administrativo-financeiro dos recursosrecebidos dos órgãos de financiamento e de fomento à pesquisa.

¶Art. 9o. O Vice-Coordenador Geral do PPGDITM tem as seguintes atribuições:

I II – Substituir o Coordenador Geral do Programa em suas faltas ou impedimentos; –Auxiliar o Coordenador Geral do Programa nas atividades acadêmico-administrativas.

¶Art. 10. O Coordenador Local da Instituição Associada tem as seguintes atribuições:

I – Atender às diretrizes do Colegiado do PPGDITM, encaminhadas pelo Coordenador geral;

II – Ser o representante legal do Programa na Instituição Associada;

III – Auxiliar o Coordenador Geral do Programa nas atividades acadêmico-administrativas.

¶Art. 11. O Vice-Coordenador da Instituição Associada tem as seguintes atribuições:

I II Substituir o Coordenador Local da Instituição Associada em suas faltas ouimpedimentos; Auxiliar o Coordenador Local da Instituição Associada nas atividades acadêmico-administrativas do Programa.

CAPÍTULO V DAS ATRIBUIÇÕES DAS ASSOCIADAS

¶Art. 12. São atribuições das Instituições Associadas do PPGDITM:

I – Representar o Programa no âmbito de sua atuação;

II – Articular a captação de recursos para o programa junto às agências de fomento de seuestado;

III – Garantir a oferta de todas as disciplinas obrigatórias do Programa com número devagas suficientes para atendimento da demanda local;

IV – Realizar o gerenciamento acadêmico dos alunos orientados por professores dasInstituições Associadas;

V – Definir a oferta de disciplinas de seus docentes em cada período letivo;

VI – Encaminhar a solicitação de matrícula de seus alunos em disciplinas oferecidas emoutras Instituições Associadas;

VII – Processar a solicitação de matrícula de alunos de outras Instituições Associadas emdisciplinas oferecidas em sua Instituição;

VIII– Encaminhar às demais Instituições Associadas relatório das atividades didáticasdos Discentes que cursaram disciplinas em sua Instituição;

IX – Encaminhar ao Colegiado do PPGDITM as solicitações de credenciamento e descredenciamento de seus Docentes;

X- Seguir os procedimentos e normas vigentes em cada Instituição Associada.

Parágrafo único. Nos casos em que as normas vigentes da Instituição Associada apresentem discordância com este Regimento, cabe ao Coordenador Local encaminhar ao Colegiado Geral do Programa para deliberação.

CAPÍTULO VI DA CONSTITUIÇÃO DO CORPO DOCENTE

¶Art. 13. Constituem o Corpo Docente do PPGDITM os profissionais com título de Doutorobtido ou revalidado em Instituições credenciadas e habilitadas pela CAPES/MEC, que atendam aos requisitos indicados pelo Colegiado Geral do Programa, baseados nos critérios do Comitê de Área da CAPES, quanto à qualificação e produção técnico-científica.

Parágrafo único. Constituem as categorias Docentes do Programa aquelas determinadas por portaria específica da CAPES para cursos de Pós-Graduação stricto sensu.

¶Art. 14. Para integrar o Corpo Docente do Programa, o professor e/ou pesquisador precisará ser credenciado pelo Colegiado Geral, devendo atender as Normas Complementares de Credenciamento e Recredenciamento vigentes.

Parágrafo único. As novas instituições solicitantes como associadas ao Programa deverãoatender os critérios de seleção dos docentes seguindo as Normas Complementares de Credenciamento e Recredenciamento vigentes do Programa.

CAPÍTULO VII DA ADMISSÃO AO CURSO

SEÇÃO I DA INSCRIÇÃO

¶Art. 15. A inscrição para o processo de seleção de novos alunos terá seu período determinado pelo Colegiado Geral do PPGDITM em Editais ou Chamadas Públicas.

¶Art. 16. Poderão inscrever-se para a seleção do Programa em nível de Doutorado, em cada Instituição Associada, via Sistema Acadêmico apropriado, portadores de Diploma de Cursosde Graduação plena reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Parágrafo único. Não será considerado pré-requisito para ingressar no Programa ser o candidato portador de Diploma de Mestrado. Para esta situação será exigido a comprovação de atividade profissional na Cadeia Produtiva do Medicamento por um período mínimo de 03 anos.

¶Art. 17. O Colegiado Geral do Programa fixará, fazendo constar no Edital ou Chamada Pública de Inscrição, o número de vagas levando em consideração a capacidade de orientação do Corpo Docente, e demais exigências.

SEÇÃO II DA SELEÇÃO

¶Art. 18. A admissão ao PPGDITM será realizada por meio de processo seletivo elaboradoe aprovado pelo Colegiado Geral do Programa.

¶Art. 19. A seleção dos candidatos inscritos estará a cargo de uma comissão compostapor Docentes do Programa, indicados pelas Instituições Associadas e nomeados pelaCoordenaçãoGeral.

SEÇÃO III DA ADMISSÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA

¶Art. 20. O candidato aprovado e classificado no processo de seleção deverá efetuar sua matrícula na Instituição Associada, obedecendo aos prazos fixados no calendário escolar daquela Associada e recebendo um número de inscrição que o qualificará como aluno regular do Programa.

§1o A matrícula do discente no Programa está condicionada à homologação das disciplinaspor seu orientador.

§2o Cada Instituição Associada realizará a matrícula dos discentes orientados por Docentes a ela vinculados.

§3o A não efetivação da matrícula, no prazo fixado pela Instituição Associada, implicará nadesistência do candidato em matricular-se no Programa, perdendo todos os direitos adquiridos pela aprovação e classificação no processo de seleção.

¶Art. 21. Será permitida a transferência do discente de uma Instituição Associada para outra do Programa, desde que fundamentada na necessidade de transferência de domicílio e de comum acordo com o orientador / coorientador.

Parágrafo único. O discente terá direito à mudança de orientador com a ciênciado orientador atual e anuência do novo orientador, mediante justificativa e aprovação pelo Colegiado do Programa.

SEÇÃO IV DO TRANCAMENTO DE MATRÍCULA

¶Art. 22. Será permitido o trancamento de matrícula em disciplinas isoladas,de acordo comas normas e calendário da Instituição Associada.

¶Art. 23. O trancamento de curso, que corresponde à interrupção de estudo, só poderá ser concedido em caráter excepcional e por solicitação do aluno e justificativa expressa do orientador, conforme normas vigentes nas Instituição Associada.

CAPÍTULO VIII DO REGIME DIDÁTICO-CIENTÍFICO

SEÇÃO I DA ESTRUTURA ACADÊMICA

¶Art. 24. O Programa compreende as seguintes atividades curriculares: disciplinas obrigatórias e optativas, atividades, projeto de pesquisa, seminários e estágios.

¶Art. 25. O Curso de Doutorado é concluído pelos alunos mediante aprovação por banca examinadora de uma tese inédita e atendimento da produção técnico-científica estabelecida pelo Programa e demais requisitos necessários para titulação.

¶Art. 26. O Curso de Doutorado pode ser ministrado em forma modular, de maneira híbrida,a critério das Instituições Associadas e com o aval do Colegiado Geral do Programa, concentrado em determinados períodos do ano, inclusive férias e recessos escolares, ou distribuídos ao longo dos períodos letivos regulares.

¶Art. 27. A programação curricular do Curso de Doutorado em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos consta de disciplinas da área de concentração e de domínio conexo e atividades eletivas de pesquisa, seminários e estágios.

§1°. O Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos apresenta 01 (uma) Área de Concentração em Inovação Tecnológica em Medicamentos, com 03 (três) Linhas de Pesquisa, a saber:

I-Desenvolvimento de Produtos e Processos Farmacêuticos;

II-Tecnologias Analíticas e Produtivas;

III-Ensaios Pré-clínicos e Clínicos.

§2°. Entende-se por disciplina de domínio conexo qualquer disciplina não pertencente ao campo específico, mas comum às áreas de concentração do curso e necessárias à formação do aluno.

§3º. Por atividade eletiva entender-se-á aquela que completa a formação teórica-prática do aluno, desenvolvida sob orientação de um professor na forma de pesquisa, seminário e estágio.

§4º. As disciplinas da área de concentração distribuem-se de acordo com as etapas de formação, que correspondem às cinco etapas da cadeia produtiva de medicamentos. Cada etapa terá pelo menos 01 (uma) disciplina obrigatória, definida pelo Colegiado Geral do Programa, conformeindicado na Grade Curricular.

§5º. A Disciplina SEMINÁRIOS EM P&D DE MEDICAMENTOS deve ser cursada apóso 4º período em caráter obrigatório.

§6º. Os alunos bolsistas deverão cumprir a atividade acadêmica Estágio de Docência deacordo com a Resolução vigente do CONSEPE e aquelas estabelecidas pelas agências de fomento.

¶Art. 28. A duração mínima e máxima do Curso será, respectivamente, de 24 (vinte e quatro) e 48 (quarenta e oito) meses, incluindo o tempo de preparação e de apresentação da Tese.

Parágrafo único. A solicitação de prorrogação deve respeitar as normas específicas de cada instituição.

¶Art. 29. A proficiência em língua inglesa será obrigatória para todos os alunos. Uma segundalíngua estrangeira poderá ser exigida em atendimento às normas da Instituição Associada. O examede proficiência deverá ser emitido pelo órgão responsável em cada Instituição Associada ou de outra instituição pública de ensino superior. O aproveitamento da proficiência em língua estrangeira só será aceito dentro do prazo máximo de 3 anos a partir dadata de sua realização.

SEÇÃO II DA VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

¶Art. 30. As avaliações do curso ocorrem em cada disciplina, de acordo com as Normas Vigentes da Instituição Associada.

Parágrafo único. Os critérios de aprovação, reprovação, aproveitamento de créditos, desligamentos, serão aqueles definidos pelas Normas Vigentes da Instituição Associada.

¶Art. 31. O aluno deverá ser submetido a exame de qualificação perante banca examinadora em até 36 (trinta e seis) meses a partir da primeira matrícula. O exame de Qualificação consistirá na apresentação dos resultados obtidos no trabalho de tese do discente, seguido de arguição por banca examinadora.

§1o. Para realizar exame de qualificação do aluno deverá ter obtido aprovação em todas as disciplinas e atividades programadas.

§2o. O aluno poderá solicitar à Instituição Associada prorrogação de no máximo três meses para qualificação, mediante apresentação de justificativa fundamentada, uma versão da tese e concordância do orientador, com até 30 dias antes do prazo final (36 meses). Após análise dos documentos, a Associada poderá aprovar ou não a solicitação de prorrogação. O prazo de prorrogação da qualificação não altera o prazo final da defesa de tese.

§3o. O não cumprimento dos prazos estabelecidos para o exame de qualificação implicará em desligamento do aluno do curso.

§4o. O aluno que tiver cumprido toda carga horária e atividades programadas e estiver em condições de qualificar antes de 24 (vinte e quatro) meses, poderá solicitar o Exame de Qualificação.

§5o Para requerer a realização do Exame de Qualificação, o discente deverá protocolar a solicitação junto à Coordenação da Instituição Associada, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias deantecedência à realização do exame, em formulário próprio, anexando:

I – Requerimento assinado pelo orientador, com sugestão de banca, contendo todos os dados necessários, data e horário para defesa;

II – Um (01) exemplar da Qualificação a ser avaliada.

§6o A Banca avaliadora do Exame de Qualificação deverá ser constituída por:

I – Três membros, além de dois suplentes, com título de doutor, aprovados pela Coordenação da Associada. Embora possa se manifestar na sessão, o orientador não participa da banca; não poderão constar como membros da Banca de Qualificação parentes até o terceiro grau(do discente ou orientador).

§7o. O Exame de Qualificação será avaliado pela Banca Examinadora que emitirá parecer para a aprovação ou não.

§8o O discente que não comparecer ao Exame de Qualificação será considerado reprovado.

¶Art. 32. Atendidas as exigências de aprovação nas disciplinas do curso, atividades programadas e qualificação, o discente estará apto a requerer a Defesa de Tese para obtenção do título de Doutor em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos, perante uma Banca de Avaliação.

I – No mínimo em 24 (vinte e quatro) meses e no máximo em 48 (quarenta e oito) meses,contados a partir da primeira matrícula no curso (mês/ano);

II – Após a aprovação no Exame de Qualificação, decorridos, no mínimo, 30 (trinta) dias da realização do referido exame;

III – A solicitação para a Defesa de Tese deverá ser efetuada na Instituição Associada do Programa, com pelo menos 30 dias de antecedência à data proposta.

§1o São requisitos para a Defesa de Tese:

I – Aprovação no Exame de Qualificação;

II – Possuir dois produtos derivados da Tese, sendo obrigatoriamente um artigo aceito em periódico classificado no estrato B1 ou superior, conforme Qualis Capes da área de Farmácia, podendo o segundo produto ser um artigo submetido, em periódico Qualis > B2, ou uma patente depositada ou submetida ao órgão responsável pela gestão tecnológica da Instituição. O discente deve ser primeiro autor nos dois produtos;

III – O título de Doutor só será emitido após o cumprimento de todos os pré-requisitosexigidos por este regimento, incluindo a comprovação da produção técnico-científica, em conformidade com os incisos II e

III.

§2o Para requerer a Defesa de Tese, o discente deverá protocolar a solicitação junto à Instituição Associada a qual esteja vinculado, anexando:

I – Requerimento assinado pelo orientador, de acordo com formulário próprio, com sugestão dos Membros da Banca, dados essenciais necessários, data e horário;

II – Entrega de um exemplar eletrônico da Tese a ser avaliada;

III – Comprovação da produção científica exigido para a Defesa de Tese;

§3o A Banca de Defesa de Tese deverá ser constituída por:

I – Cinco membros titulares, incluindo o orientador, e dois membros suplentes, a serem aprovados pela Coordenação da Associada;

II – Pelo menos dois membros titulares externos à Instituição Associada e ao PPGDITM;

§4o Cabe à Coordenação da Instituição Associada homologar ou vetar a indicação dos membros da Banca de Defesa de Tese, no prazo máximo de dez dias da data da solicitação pelo orientador, consubstanciando seu parecer, cabendo nova indicação, no caso de veto, no prazo de cinco dias.

§5o O presidente da Banca de Defesa de Tese será sempre o docente orientador da Tese.

§6o A Defesa de Tese deverá ocorrer após o prazo mínimo de vinte dias corridos, da data de comunicação de aceitação da solicitação feita pelo orientador.

§7o Será aprovado na Defesa de Tese de Doutorado o Discente que receber o conceito no mínimo satisfatório pela maioria dos membros da Banca.

§8o A ata de Defesa contendo o resultado da avaliação da Defesa da Tese, assinada pelos membros da Banca, será encaminhada pela Coordenação ao Colegiado Local para homologação.

§9o O texto final da Tese de Doutorado (incorporando as correções da banca) e o formulário do Banco de Teses do Ministério da Educação (MEC) preenchido, juntamente com os demais documentos e procedimentos exigidos pela Instituição Associada deverão ser entregues pelo discente na Coordenação da Instituição Associada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a defesa.

SEÇÃO III DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA

¶Art. 33. Os Pesquisadores/Docentes do PPGDITM devem compartilhar conhecimentosentre si para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológica dos produtos objetos dos projetos das teses em curso no programa.

SEÇÃO IV DA INFRAESTRUTURA COMPARTILHADA

¶Art. 34. Os Núcleos Institucionais do PPGDITM devem compartilhar laboratórios e técnicas para execução de atividades dos projetos de tese dos discentes das outras instituições numaparceria desejável para a consolidação do programa e da associação ampla funcionar como uma Rede de Pesquisa, otimizando os recursos de infraestrutura e de pessoal de cada uma das instituições.

SEÇÃO V DO ACOMPANHAMENTO DO EGRESSO DO CURSO

¶Art. 35. O acompanhamento dos egressos do PPGDITM ocorre por meio dos procedimentos estabelecidos pelo Colegiado Geral do Programa, que poderá propor instrumentos e formas complementares para a realização de um banco de dados relativos aos ex-alunos.

SEÇÃO VI DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

¶Art. 36. A critério da Coordenação da Instituição Associada poderão ser aproveitados disciplinas e atividades, de acordo com a Estrutura Curricular do PPGDITM, até o limite de 12 créditos.

§1o O aproveitamento de disciplinas cursadas pelo aluno em outro Programa de Pós- Graduação stricto sensu, recomendado pela CAPES, deverá apresentar conteúdo programático e carga horária semelhante às disciplinas da Estrutura Acadêmica do PPGDITM.

§2o O aproveitamento de disciplinas cursadas pelo aluno em outro Programa de Pós Graduação Stricto sensu, recomendado pela CAPES, deverá apresentar conteúdo programático e carga horária compatíveis com a formação do aluno do PPGDITM.

SEÇÃO VII DO DESLIGAMENTO E DO ABANDONO

¶Art. 37. Além dos casos previstos neste Regimento, será desligado do Programa o aluno que não atender às determinações dispostas nos requerimentos de prazos máximos estabelecidos pela Coordenação Geral do PPGDITM.

¶Art. 38. Será considerado abandono do Programa o aluno que, em qualquer períodoletivo regular, não efetuar sua matrícula em disciplina(s) ou quaisquer outras atividades do PPGDITM

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplicará ao aluno que estivercom os estudos interrompidos, na forma deste Regimento ou da legislação vigente.

SEÇÃO VIII DA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA

¶Art. 39. A expedição e o registro do Diploma serão efetuados pela Instituição Associada, que informará à Coordenação Geral do PPGDITM.

CAPÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

¶Art. 40. Para melhor operacionalizar a execução do planejamento acadêmico do PPGDITM, de acordo com os termos deste Regimento, a Coordenação Geral, antes de cada período letivo a ser executado, deverá elaborar e dar ampla divulgação a um calendário escolar, contendo a forma de oferta das disciplinas e atividades, se presencial, ou híbrida, os prazos e os períodos definidos para a matrícula prévia, matrícula em disciplinas, ajustamento de matrícula, trancamento de matrícula em disciplinas, interrupção de estudos, ou disciplinas e demais atividades acadêmicas de cada Instituição Associada pertencente ao PPGDITM.

¶Art. 41. Alterações deste Regimento poderão ser propostas a qualquer momento, por qualquer membro do Programa, sendo discutidas e homologadas pelo Colegiado Geral doPPGDITM.

¶Art. 42. Os casos omissos e excepcionais serão decididos pelo Colegiado GeraldoPPGDITM, e as Normas Vigentes da Instituição Associada.

¶Art. 43. Este Regimento entra em vigor na data da sua aprovação.

ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 33/2024

I – DISCIPLINAS DA ESTRUTURA ACADÊMICA De acordo com os termos do art. 22 do Regulamento do programa o aluno deverá cumprir omínimo de 36 créditos assim distribuídos: 18 créditos em disciplinas obrigatórias e o mínimode 18 créditos em disciplinas eletivas e/ou atividades acadêmicas, indicadas a seguir. Sumário da Matriz Curricular do PPgDITM. Obs.: (*) PPGDITM/CCS/UFPB – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e InovaçãoTecnológica em Medicamentos, em nível de doutorado (**) 1 crédito teórico = 15 horas-aula de atividades teóricas de ensino.1 crédito prático = 30 horas-aula de atividades práticas de ensino.

Sumário da Matriz Curricular do PPgDITM DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS 1ª. ETAPA: QUÍMICA E BIOQUÍMICA

Nº

NÚMERO DE CRÉDITOS TEÓR. PRÁT. TOTAL BIOTECNOLOGIA APLICADA A 02 02 P&D DE MEDICAMENTOS MÉT. CROMATOGR. APLIC. AO 03 03 DESENVOLV. DE MEDICAMENTOS PRODUTOS NATURAIS COMO 02 02 FONTE DE NOVOS FÁRMACOS TÓPICOS ESPECIAIS EM 02-04 02-04 QUÍMICA E BIOQUÍMICA IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS

CARGA HOR.(**)

SETOR RESPONSÁVEL(*)

30

PPgDITM/UFPB

45

PPgDITM/UFPB

30

PPgDITM/UFPB

30-60

PPgDITM/UFPB

2ª. ETAPA: FARMACÊUTICA

Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS METOD. ANALÍTICAS APLICADAS A MATRIZES QUÍMICAS E BIOLÓGICAS TECNOLOGIA DE FORMAS FARMACÊUTICAS TECNOLOGIA DE MATÉRIASPRIMAS SINTÉTICAS TÓPICOS ESPECIAIS NA CADEIA FARMAMACÊUTICA

NÚMERO DE CARGA SETOR CRÉDITOS HOR.(**) RESPONSÁVEL(*) TEÓR. PRÁT. TOTAL 04 04 60 PPgDITM/UFPB

04

-

04

60

PPgDITM/UFPB

04

-

04

60

PPgDITM/UFPB

02-04

-

02-04

30-60

3ª. ETAPA: PRÉ-CLÍNICA OU NÃO CLÍNICA Nº

NÚMERO DE CRÉDITOS TEÓR. PRÁT. TOTAL 02 02

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS ENSAIOS FARMACOLÓGICOS E TOXICOLÓGICOS PRÉCLÍNICOS

CARGA HOR.(**) 30

SETOR RESPONSÁVEL(*) PPgDITM/UFPB

4ª. ETAPA: CLÍNICA Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS AVALIAÇÃO CLÍNICA DE MEDICAMENTOS FARMACOCINÉTICA CLÍNICA

NÚMERO DE CRÉDITOS CARGA TEÓR. PRÁT. TOTAL HOR.(**) 02 02 30 03

-

03

45

SETOR RESPONSÁVEL(*) PPgDITM/UFPB PPgDITM/UFPB

5ª. ETAPA: DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº

NÚMERO DE CRÉDITOS CARGA SETOR TEÓR. PRÁT. TOTAL HOR.(**) RESPONSÁVEL(*) 04 04 60 PPgDITM/UFPB

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS PROPRIEDADE INTELECTUAL FARMACÊUTICA

DISCIPLINAS ELETIVAS 1ª. ETAPA: QUÍMICA E BIOQUÍMICA

Nº

NÚMERO DE CARGA SETOR CRÉDITOS HOR.(**) RESPONSÁVEL(*) TEÓR. PRÁT. TOTAL 02 02 30 PPgDITM/UFPB 04 04 60 PPgDITM/UFPB

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS BIOPOLÍMEROS PESQ., IDENTIFIC. E CARACTERIZ. DE NOVOS ALVOS TERAPÊUTICOS PROTEÔMICA QUÍMICA MEDICINAL

02 04

-

02 04

30 60

PPgDITM/UFPB PPgDITM/UFPB

2ª. ETAPA: FARMACÊUTICA

Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS ASPECTOS BIOFARMAC APLIC. A P&D E REGISTRO DE MEDICAMENTOS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÂO DESENVOLVIMENTO FARMACOTÉCNICO E CONTROLE DE FITOTERÁPICO ESTUDO DE ESTABILIDADE DE MEDICAMENTOS

NÚMERO DE CARGA SETOR CRÉDITOS HOR.(**) RESPONSÁVEL(*) TEÓR. PRÁT. TOTAL 02 02 30 PPgDITM/UFPB 01 02

-

01 02

15 30

PPgDITM/UFPB PPgDITM/UFPB

01

-

01

15

PPgDITM/UFPB

NANOTECNOLOGIA APLICADA A FORMULAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRÉ-FORMULAÇÂO DE FORMAS FARMACÊUTICAS

02

-

02

30

PPgDITM/UFPB

02

-

02

30

PPgDITM/UFPB

3ª. ETAPA: PRÉ-CLÍNICA OU NÃO CLÍNICA

Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS

NÚMERO DE CARGA SETOR CRÉDITOS HOR.(**) RESPONSÁVEL(*) TEÓR. PRÁT. TOTAL 02 02 30 PPgDITM/UFPB

AVALIAÇÃO EXPERIM NA TERAPIA DA HIPERSENSIBILIDADE IMEDIATA BIOTRANSFORMAÇÃO DE 03 XENOBIÓTICOS ONCOLOGIA EXPERIMENTAL 04 PSICOFARMACOLOGIA 03 EXPERIMENTAL TÓPICOS ESPECIAIS PRÉ02-04 CLÍNICA OU NÃO CLÍNICA

-

03

45

PPgDITM/UFPB

-

04 03

60 45

PPgDITM/UFPB PPgDITM/UFPB

-

02-04 30-60

4ª. ETAPA: CLÍNICA Nº

NÚMERO DE CARGA SETOR CRÉDITOS HOR.(**) RESPONSÁVEL(*) TEÓR. PRÁT. TOTAL TÓPICOS EM FARMACOTERAPIA 02 02 30 PPgDITM/UFPB ESTUDOS PÓS02 02 30 PPgDITM/UFPB COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS TÓPICOS ESPECIAIS EM CLÍNICA 01-04 01-04 15-60 PPgDITM/UFPB IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS

5ª. ETAPA: DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS TÓPICOS ESPECIAIS EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM MEDICAMENTOS TÓPICOS ESPECIAIS EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NÚMERO DE CARGA SETOR CRÉDITOS HOR.(**) RESPONSÁVEL(*) TEÓR. PRÁT. TOTAL 02 02 30 PPgDITM/UFPB

02-04

-

02-04

30-60

PPgDITM/UFPB

OUTRAS DISCIPLINAS ELETIVAS Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS BIOESTATÍSTICA APLICADA A P&D DE MEDICAMENTOS ÉTICA EM PESQUISA SEMINÁRIOS EM P&D DE MEDICAMENTOS

NÚMERO DE CARGA SETOR CRÉDITOS HOR.(**) RESPONSÁVEL(*) TEÓR. PRÁT. TOTAL 02 02 30 PPgDITM/UFPB 01 01 -

01 01

15 15

PPgDITM/UFPB PPgDITM/UFPB

TÓPICOS AVANÇADOS NA P&D DE MEDICAMENTOS TECNOLOGIAS SUPERCRÍTICAS APLICADA A PRODUTOS NATURAIS REDAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS ESTEREOQUÍMICA DE FÁRMACOS SÍNTESE ORGANICA NA OBTENÇÃO DE FÁRMACOS FUNDAMENTOS DE ANÁLISE ESPECTROMÉTRICA – RMN TÓPICOS AVANÇADOS EM P&D DE MEDICAMENTOS II TÓPICOS AVANÇADOS EM P&D DE MEDICAMENTOS III TÓPICOS AVANÇADOS EM P&D DE MEDICAMENTOS IV TÓPICOS AVANÇADOS EM P&D DE MEDICAMENTOS V TÓPICOS AVANÇADOS EM P&D DE MEDICAMENTOS VI

02 -

02

30

PPgDITM/UFPB

02 -

02

30

PPgDITM/UFPB

02 -

02

30

PPgDITM/UFPB

04 -

04

60

PPgDITM/UFPB

04 -

04

60

PPgDITM/UFPB

04 -

04

60

PPgDITM/UFPB

03 -

03

45

PPgDITM/UFPB

01

- 01

15

PPgDITM/UFPB

02

- 02

30

PPgDITM/UFPB

02

- 02

30

PPgDITM/UFPB

02

- 02

30

PPgDITM/UFPB

NÚMERO DE CRÉDITOS TEÓR. PRÁT. TOTAL -

CARGA HOR.(**) -

ATIVIDADES ACADÊMICAS (UFPB) Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS TESE DE DOUTORADO

EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE DOUTORADO EXAME DA CAPACIDADE DE LEITURA E INTERPRETAÇÃO EM LINGUA INGLESA EXAME DA CAPACIDADE DE LEITURA E INTERPRETAÇÃO EM LINGUA ESPANHOLA, ALEMÃ OU FRANCESA MATRICULA EM COMPONENTES CURRICULARES EM UMA DAS IES ASSOCIADAS ESTÁGIO DOCÊNCIA 02 ESTUDOS ESPECIAS 01-04

-

-

-

SETOR RESPONSÁVEL(*) PPgDITM/UFPB PPgDITM/UFPB

-

-

-

PPgDITM/UFPB

-

-

-

-

-

01-04

PPgDITM/UFPB

-

-

30 15-60

PPgDITM/UFPB

PPgDITM/UFPB PPgDITM/UFPB

* Cada etapa tem pelo menos 1 (uma) disciplina obrigatória, definidas pelo Colegiado do Programa. O aluno deverá realizar uma disciplina obrigatória de cada etapa e, outra disciplina obrigatória de sua escolha visando atingir o número mínimo de 18 créditos para o componente obrigatório.

II – EMENTAS DAS DISCIPLINAS DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

1.

Ensaios Farmacológicos e Toxicológicos Pré-Clínicos Conceito de agentes tóxicos (xenobiótico), toxicidade e intoxicação. Metodologia aplicada paraa elucidação do potencial tóxico de xenobióticos. Estudo da avaliação da toxicidade aguda, sub-aguda, subcrônica e crônica, além de estudos na esfera reprodutiva com o objetivo de elucidar a ação de xenobióticos sobre a gestação e sobre a prole exposta.

2.

Propriedade Intelectual na Indústria Farmacêutica Legislação. Prospecção tecnológica. Contratos e transferência de Tecnologia. Direito da propriedade Intelectual. Quebra de patentes.

3.

Tecnologia de Formas Farmacêuticas Principais avanços na pesquisa e desenvolvimento de formas farmacêuticas. Discussão dos principais fundamentos para produção de formas farmacêuticas sólidas e sistemas dispersos e seus aspectos biofarmacêuticos. Novos excipientes e processos. Formas de ação modificada.

4.

Tecnologia de Matérias-Primas Sintéticas Aspectos tecnológicos envolvendo a síntese de fármacos, desde a seleção da estratégia sintética, até a validação do processo de obtenção. Discussão dos parâmetros de experimentação em escala laboratorial e parametrização de operações durante a transposição de escala. Estudo de caso: Nevirapina.

5.

Biotecnologia Aplicada a P & D de Medicamentos Introdução à biotecnologia: conceito e perspectiva histórica. Biotecnologia e a ultidisciplinaridade. Aplicações gerais e na saúde. A biotecnologia molecular. A biotecnologia na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos. Bibliotecas genômica e de cDNA. Clonagem.Genômica. Proteômica. Transcriptômica. Transgênicos. Vacinas. Soros. Terapia Gênica. Células-tronco. Bioinformática. Bioética.

6.

Métodos. Cromatográficos Aplicados ao Desenvolvimento de Medicamentos Desenvolvimento e validação de métodos analíticos cromatográficos, aplicados ao controle e desenvolvimento de produtos farmacêuticos. Abordagem da técnica de HPLC, operação de um sistema de cromatografia líquida, manuseio de colunas e cuidados, detectores, incluindo rotinasde manutenção e procedimentos para diagnósticos e solução de problemas. Princípios fundamentais da cromatografia gasosa (CG). Fase estacionária e móvel, equilíbrio entre as fases. Prato teórico, tempo de retenção. Cromatogramas, instrumentação, tipos de colunas edetectores. Medidas qualitativas e quantitativas. CG versus Espectrometria de massas (EM): aplicações nas Ciências Farmacêuticas. Métodos de ionização em espectrometria de massas. Analisadores de massa (quadrupolos, ion traps e setores magnéticos. Desenhos híbridos). Interfaciamento da espectrometria de massas com técnicas cromatográficas.

7.

Produtos Naturais Como Fonte De Novos Fármacos Classes de metabólitos secundários de acordo com a sua estrutura e relações biogenéticas. Principais espécies, ou famílias de vegetais, como fontes de produtos naturais com potencial uso farmacêutico. Técnicas de extração, análise e separação (técnicas cromatográficas modernas), e caracterização dos metabólitos secundários (principais técnicas espectroscópicas). Preparação de derivados reacionais e determinação da relação entre estruturaquímica e a atividade farmacológica.

8.

Tópicos Especiais em Química e Bioquímica Ementa Variável de acordo com a necessidade dos projetos em desenvolvimento no Programa.

9.

Metodologias Analíticas Aplicadas a Matrizes Químicas e Biológicas Estudo dos métodos de preparo de amostras utilizados nos procedimentos de análise de amostras

farmacêuticas simples ou complexas. Examinando e dando ênfase aos procedimentos de extrações e concentrações de fármacos de matrizes sólidas, líquidas e gasosas através das técnicas de Extração assistida por microondas - MASE, Extração acelerada por solvente - ASE, Extração por ultrasom - USE, Extração por fluido supercrítico -SFE, extração em fase sólida, microextrações, purge and trap, pirolise, headspace, e outras.

10.

Tópicos Especiais na Cadeia Farmacêutica Ementa Variável de acordo com a necessidade dos projetos em desenvolvimento no programa.

11.

Farmacocinética Clínica

Estimativa e interpretação dos parâmetros farmacocinéticos (absorção, distribuição, metabolismo e eliminação) obtidos em ensaios clínicos após administração extravascular e intravascular. Estudo da interação fármaco-organismo, através de modelos matemáticos. Fatores de maior relevância relacionados à ariabilidade intra e interindividual na disposição cinética de fármacos. Prevenção e modificação das variáveis farmacocinéticas para otimizaçãodos regimes terapêuticos.

12.

Avaliação Clínica de Medicamentos

Visão da pesquisa clínica no Brasil e no mundo. Noções de Boas Práticas Clínicas. Fases da pesquisa clínica. Centro de pesquisa: estrutura e funcionamento. Normas de registro. Elaboração de protocolos de ensaios fármaco-clínicos. Eventos adversos. Órgãos regulatórios.Condução, monitoramento e auditoria dos ensaios fármaco-clínicos. Aspectos éticos e legais dos ensaios fármaco-clínicos.

DISCIPLINAS ELETIVAS

1. Biopolímeros Estrutura química dos polímeros utilizados como biomateriais e influência das propriedades físico-químicas desses polímeros sobre seu comportamento como carreadores ou vetores de fármacos. Interface entre biopolímeros e meio biológico. Biopolímeros mais utilizados e sua aplicação.

2. Pesquisa, Identificação e Caracterização de Novos Alvos Terapêuticos Moléculas bioativas. Isolamento de moléculas, estrututura de moléculas (HPLC, FPLC, espectrometria de massas e seqüenciamento por degradação de Edman). Estruturastridimensionais (difração de raio X, dicroísmo circular). Síntese de Moléculas. Técnicas imunobioquímicas: ELISA, Western blot, Southern blot, Northern blot, eletroforese uni e bidimensional, PCR, RT-PCR. Atividade biológica de moléculas. Utilização de moléculas como fármacos.

3. Proteômica A proteômica é um conjunto de tecnologias extraordinariamente úteis no estudo do conteúdo protéico dos sistemas biológicos. O conhecimento de todas as proteínas expressas por um genoma, o qual tem sido denominado de Proteoma, tem despertando um grande interesse da indústria farmacêutica, sendo estas as primeiras a investir fortemente nos programas (genoma, proteoma, transcriptoma, metaboloma, farmacogenoma etc.), com a finalidade de induzir inovações tecnológicas em saúde. Assim, a identificação de marcadores biológicos das doenças(enzimas, substratos, receptores etc.) pode levar a condições de desenvolver medicamentos específicas que possam regular a sua atuação nas doenças. O objetivo desta disciplina será o conhecimento dos ?omas? e de técnicas que revelam a participação de genes (DNA) em situações patológicas, cuja expressão (proteínas) pode ser aumentada ou dimninuida. Será discutida a tecnologia que viabiliza a proteômica e a participação da industria farmacêutica nodesenvolvimento de medicamentos especificos para o tratamento de doenças humanas.

4. Química Medicinal Aspectos da descoberta, desenho e desenvolvimento de medicamentos. Principais mecanismos de ação dos fármacos. Noções básicas de Estudo Quantitativo da Relação Estrutura-Atividade (QSAR) e principais modificações estruturais. Mecanismos de ação e síntese das principais classes de fármacos.

5. Aspectos Biofarmacêuticos Aplicados a P&D e Registro de Medicamentos Discussão dos fatores físico-químicos, fisiológicos e tecnológicos que influenciam a biodisponibilidade dos medicamentos. Sistema de classificação biofarmacêutico de fármacos. Métodos de avaliação da correlação in vitro / in vivo, biodisponibilidade de medicamentos, bioequivalência e equivalência farmacêutica. Registro de medicamentos referência, genéricos e similares.

6. Boas Práticas de Fabricação Análise dos princípios técnico-científicos que norteiam as Boas Práticas de Fabricação e sua aplicação e documentação no desenvolvimento e produção de medicamentos, considerando asperspectivas de inovação de produtos e/ou processos.

7. Desenvolvimento Farmacotécnico e Controle de Fitoterápicos Estudos dos princípios científicos que norteiam as operações e os processos de transformação de plantas medicinais em medicamentos, considerando aspectos legais e culturais, operações farmacotécnicas envolvidas e métodos de controle de qualidade.

8. Estudo de Estabilidade de Medicamentos A disciplina visa relacionar temas avançados aplicados ao estudo de estabilidade de medicamentos. Abordando aspectos relacionados com as interações e incompatibilidades em fármacos-excipientes, reações de degradações, cinética e modelos matemáticos aplicados ao estudo de estabilidade de produtos farmacêuticos. Além de avaliar a aplicação deste estudo naregulamentação, registro e comercialização dos medicamentos.

9. Nanotecnologia Aplicada a Formulação de Medicamentos Através do estudo dos métodos de obtenção e caracterização das propriedades físico-químicase biológicas dos sistemas nanoparticulados, compreender o funcionamento desses sistemas e avaliara benefícios em relação às formas farmacêuticas tradicionais existentes no mercado. Avaliação da nanotecnologia como forma de resolver problemas tecnológicos, de estabilidade,eficácia e segurança de medicamentos.

10. Pré-Formulação de Formas Farmacêuticas Integração de conhecimentos da química, físico-química e tecnologia farmacêutica na discussão das propriedades físico-químicas de fármacos e sua influência na preparação, estabilidade e biodisponibilidade de medicamentos. Estudo das interações entre fármacos e excipientes e suas consequências sobre a biodisponibilidade e estabilidade de medicamentos através de exemplos de experimentos de pré-formulação.

11. Avaliação Experimentalmente na Terapia da Hipersensibilidade Imediata Conceituar Anafilaxia local e sistêmica, atopia, imunoglobulina E (IgE), mastócitos, eosinófilos, receptores celulares envolvidos na hipersensibilidade imediata (CD23 e Fc epslonRI), histamina, leucotrienos, citocinas (IL-4, IL-5, IL-13, IFN-gama), asma experimental. Ação antinflamatória de fármacos. Dessensibilização. Ação de agentes que atuam na imunomodulação.

12. Biotransformação de Xenobióticos A eliminação de xenobióticos do organismo depende de sua conversão para substâncias hidrossolúveis através da biotransformação, o qual é realizado através de enzimas não- específicas em duas fases. Durante esse processo o produto intermediário poderá ser mais tóxico que o inalterado ou ocorrer a formação de espécies reativas do oxigênio (EROSs), os quais estão implicados no mecanismo de ação de alguns agentes tóxicos. Esse curso tem como objetivo estudar as reações de biotransformação mais importantes e sua participação no mecanismo de ação tóxica.

13. Oncologia Experimental Conhecer os mecanismos da carcinogênese e compreender a progressão tumoral como um processo de imortalização e transformação celular até a aquisição do fenótipo invasivo ou metastático, através de alterações dos mecanismos de controle do ciclo celular e da apoptose, para estabelecer as bases da prevenção e tratamento do câncer. Angiogênese e vascularização tumoral. Comportamento do sistema imunológico no câncer e uso da imunoterapia na tratamento das neoplasias. Prospecção da biodiversidade na busca de novas drogas anticancer. Métodos experimentais para avaliação da atividade anticâncer de novas moléculas.

14. Psicofarmacologia Experimental Aplicação da psicofarmacologia como ferramenta de pesquisa e elaboração de protocolos experimentais em psicofarmacologia. Sistemas de neurotransmissão cerebral e psicopatologiasrelacionadas. Ação de fármacos na neurotransmissão. Farmacocinética das drogas de ação central. Psicofarmacologia e comportamento. Psicofarmacologia como ferramenta para oestudo de processos fisiológicos. Pesquisa em psicofarmacologia: projetos, protocolos e publicações na área.

15. Tópicos Especiais Pré-Clínica ou Não-Clínica Ementa Variável de acordo com a necessidade dos projetos em desenvolvimento no programa.

16. Tópicos em Farmacoterapia Abordagem sobre a Terapêutica Racional e Medicina Baseada em Evidências (EBM). Farmacologia clínica em populações especiais (idosos, crianças, gestantes, lactantes e lactentes, pacientes/usuários com problemas hepáticos ou renais). Farmacogenética. Interações medicamentosas. Reações adversas causadas por fármacos. Doenças e seus alvos terapêuticosde interesse do PPgDITM a partir dos projetos isolados e articulados do Programa.

17. Estudos Pós-Comercialização de Medicamentos Teoria e definições da segurança de medicamentos, aspectos regulatórios e harmonização, papel das agências reguladoras, da indústria farmacêutica, dos profissionais de saúde e dos consumidores, metodologia e impacto dos estudos pós-comercialização.

18. Tópicos Especiais em Clínica Ementa Variável de acordo com a necessidade dos projetos em desenvolvimento no programa.

19. Tópicos Especiais em Inovação Tecnológica em Medicamentos Ementa Variável de acordo com a necessidade dos projetos em desenvolvimento no programa.

20. Tópicos Especiais em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual Ementa Variável de acordo com a necessidade dos projetos em desenvolvimento no programa. OUTRAS DISCIPLINAS ELETIVAS

21. Bioestatística Aplicada A P&D de Medicamentos Organização da pesquisa médica: estudos descritivos e comparativos, planejamento de experimentos (comparação de 2 grupos e de mais de 2 grupos), levantamento de dados primários. Apresentação de dados e análise descritiva. Noções de probabilidade e avaliações de testes diagnósticos; distribuições de probabilidades. Testes de hipótese para comparação de 2 grupos. Análise de variância. Risco relativo e razão de chances. Noções de amostragem. Análise de correlação e regressão.

22. Ética em Pesquisa Histórico sobre os conceitos éticos das pesquisas com seres humanos. Princípios éticos da pesquisa com seres humanos. Diretrizes nacionais e internacionais propostas para pesquisa biomédica com seres humanos. Aspectos éticos e legais dos ensaios clínicos. Má conduta científica em pesquisas fármaco-clínicas. Ciência, indústria e conflitos de interesses. Responsabilidades da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).

23. Seminários em P&D de Medicamentos Discussão de trabalhos científicos e temas da atualidade relacionados ao desenvolvimento e inovação tecnológica em medicamentos através de palestras, encontros, workshops e outras atividades.

24. Tópicos Avançados na P&D de Medicamentos Ementa Variável de acordo com a necessidade dos projetos em desenvolvimento no programa.

25. Tecnologias Supercríticas Aplicada a Produtos Naturais

Introdução, conceitos fundamentais, e contextualização. Aplicação da tecnologia supercrítica na obtenção de compostos bioativos. Propriedades dos Fluidos Supercríticos. Processo de extração supercrítico. Solventes utilizados. Solubilidade dos constituintes em CO2-SC. Extração supercrítica de plantas medicinais e alimentos funcionais. Obtenção de compostos bioativos.

26. Redação de Artigos Científicos Importância de publicar resultados. Perfil da revista mais adequada para publicação e escolha da revista. Tipos de artigos e escolha da melhor forma de apresentação. Idioma da publicação.Itens que compõem cada tipo de artigo, como: artigo completo, short communication e artigosde revisão (review). Discussão sobre os índices de Impacto (j, h, outros) das revistas e sobre aqualidade das revistas, de acordo com o Qualis da CAPES. Discussão sobre Instruções aos Autores das revistas: Normas das revistas. Modelo de carta de encaminhamento e de carta- resposta e artigo para publicação. Confecção de um esboço geral sobre o trabalho a ser publicado identificando as informações mais importantes. Redação da Introdução de artigo. Revisão bibliográfica. Redação dos Materiais e Métodos. Discussão dos resultados e Conclusão. Análise crítica de um artigo publicado em revista com alto índice de impacto na área do trabalho do aluno.

27. Estereoquímica de Fármacos Aspectos fundamentais e avançados da estereoquímica, englobando estereoquímica de compostos cíclicos e acíclicos, atropoisomeria, sistema Cahn-Ingold-Prelog, isomeria EZ, separações quirais, principais modelos de indução assimétrica, Felkin-Ahn, Cram etc. Importância da quiralidade na ação e no metabolismo dos fármacos. Obtenção de fármacos quirais: síntese, produtos naturais e biotransformação. Métodos analíticos para identificação de estereoisômeros. Estereoquímica aplicada em diferentes classes farmacêuticas: αadrenérgicos, anti-hipertensivos, anti-inflamatórios, antimaláriocs, anticoagulantes, antineoplásicos, antibióticos e antimicrobianos, analgésicos, opioides e psicotrópicos.Discussão de artigos de revistas.

28. Síntese Orgânica na Obtenção de Fármacos Introdução: Fármacos – fontes; custos; descoberta e desenvolvimento; origem e situação no Brasil. Estratégias para síntese de fármacos. Planejamento de rotas sintéticas. Síntese de algumascategorias de drogas da atualidade. Discussão de artigos de revistas. Elaboração de projeto de síntese de um fármaco de interesse social (genérico ou não). Apresentação e discussão do projetoelaborado.

29. Fundamentos de Análise Espectrométrica – RMN A criação da referida disciplina virá a propiciar a complementação da formação dos estudantes do programa na linha “Tecnologias Analíticas e Produtivas” do PPgDITM, estando voltada paraa elucidação estrutural de compostos orgânicos e tem como conteúdo: A Geometria molecular, forças intra e intermoleculares; o espectro eletromagnético e aspectos gerais da interação entre luz e matéria. Fundamentos de espectroscopia molecular de Ressonância Magnética Nuclear. (RMN)

30. Tópicos Avançados em P&D de Medicamentos II Ementa variável de acordo com a necessidade dos projetos em desenvolvimento no programa.

31. Tópicos Avançados em P&D de Medicamentos III Ementa Variável de acordo com a necessidade dos projetos em desenvolvimento no programa.

32. Tópicos Avançados em P&D de Medicamentos IV Ementa Variável de acordo com a necessidade dos projetos em desenvolvimento no programa.

33. Tópicos Avançados em P&D de Medicamentos V Ementa Variável de acordo com a necessidade dos projetos em desenvolvimento no programa.

34. Tópicos Avançados em P&D de Medicamentos VI Ementa Variável de acordo com a necessidade dos projetos em desenvolvimento no programa.

D - ATIVIDADES ACADÊMICAS (UFPB)

35. Estágio Docência Ementa Variável de acordo com o conteúdo da disciplina que o aluno irá desenvolver seu estágiona graduação, sob a supervisão do Professor da disciplina.

36. Estudos especiais O Pós-graduando poderá desenvolver junto a uma empresa Farmacêutica ou hospitais um estágioque venha a contribuir para o seu trabalho de tese e o enriquecimento dos seu conhecimentos científicos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 26/06/2024 RESOLUÇÃO Nº 33/2024 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 33) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 29/08/2024 15:09 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 33, ano: 2024, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 29/08/2024 e o código de verificação: 0e765b4694