Res. CONSEPE 19/2012

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

Resolução n° 19/ 2012 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Prótese Dentária da Escola Técnica de Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, desta Universidade. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 28 de março de 2012 (Processo nº 23074.011764/11-52), CONSIDERANDO: os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais; a importância de um Projeto Pedagógico de Curso dinâmico e atualizado que estará em constante processo de avaliação; as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que orientam a elaboração curricular; a Resolução CONSEPE/UFPB nº. 07/2010, que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB; as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, Resolução CNE/CEB º 04/99. R E S O L V E:

¶Art. 1o Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Prótese Dentária da Escola Técnica de Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, desta Universidade.

§ 1o Compreende-se o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Prótese Dentária, como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e técnico-pedagógicas relativas à formação profissional que se destinam a orientar a concretização curricular do referido Curso.

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§ 2o As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional e competências profissionais encontram-se relacionadas no Anexo I.

¶Art. 2o O Curso Técnico em Prótese Dentária tem como finalidade conferir o grau de Técnico aos alunos que cumprirem as determinações constantes na presente Resolução.

¶Art. 3o O Curso Técnico em Prótese Dentária, com a duração máxima de 06 (seis) períodos, no turno diurno, será integralizado com 1.495 (hum mil e quatrocentas e noventa e cinco) horas.

¶Art. 4º O ingresso no Curso Técnico em Prótese Dentária será realizado através de processo seletivo classificatório após ter concluído o ensino médio.

¶Art. 5o A composição curricular, integrante do Projeto Pedagógico do Curso, resulta de conteúdos fixados de acordo com as especificações abaixo, sendo desdobrados conforme especificado no Anexo II. Composição Curricular Curso Técnico Em Prótese Dentária Módulo Módulo I - Básico Módulo II – Profissional I Módulo III – Profissional II Módulo IV – Profissional III Estágio Supervisionado TOTAL

Carga Horária 287 h 328 h 324 h 356 h 200 h 1.495 h

¶Art. 6o A estrutura curricular do Curso é distribuída em Módulos, abordando os conteúdos de formação inicial do técnico em Prótese Dentária.

¶Art. 7o As modalidades de ensino dos conteúdos curriculares serão as seguintes:

I – disciplinas;

II – atividades práticas;

III– outras atividades relevantes para a formação do aluno, mediante aprovação do colegiado.

Parágrafo Único - As modalidades de componentes previstas nos Incisos III deste artigo serão regulamentadas pelo Colegiado do Curso para fins de integralização curricular.

¶Art. 8o Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 06 (seis) períodos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.

Parágrafo Único - Adaptações curriculares serão aprovadas pelo Colegiado do Curso e pelos Departamentos envolvidos, e encaminhados ao CONSEPE, ouvida a PróReitoria de Graduação, para aprovação.

¶Art. 9o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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¶Art. 10o Revogam-se as disposições em contrário. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 01 de junho de 2012.

RÔMULO SOARES POLARI Presidente

ANEXO I à Resolução nº 19/2011 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Habilitação Técnico Prótese Dentária, Nível Médio, do Centro de Ciências da Saúde do Campus I da UFPB.

DEFINIÇÕES DO CURSO

1. Objetivos do Curso

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1.1 Objetivo Geral Formar profissionais que, além de habilidosos e embasados cientificamente, se mostrem críticos e capazes de propor soluções para problemas vivenciados ou não em sala de aula. 1.2 Objetivos específicos • Conhecer os equipamentos e instrumentais protéticos; • Saber utilizar os equipamentos e instrumentais protéticos; • Dominar as técnicas de manipulação de materiais, desenvolvendo trabalhos laboratoriais; • Desenvolver habilidades manuais para a confecção de Próteses e Aparelhos Removíveis; • Desenvolver habilidades manuais para a confecção de Próteses Fixas; • Aplicar medidas de controle aos riscos biológicos, químicos e físicos em laboratório de Prótese Dentária; • Trabalhar em equipe, reconhecendo suas funções e dos demais membros; •

Atuar profissionalmente inserido nos princípios éticos e legais.

2. Perfil do Profissional O egresso do Curso Técnico em Prótese Dentária estará apto para: •

Executar procedimentos técnicos na confecção de próteses fixas,

próteses e aparelhos removíveis, de acordo com preceitos científicos; •

Realizar

procedimentos

laboratoriais

em Prótese Dentária,

aplicando princípios e normas de biosegurança, contribuindo assim, para a melhoria de qualidade de vida da comunidade; •

Ser capaz de operar equipamentos, identificando, avaliando suas

instalações e zelando por sua manutenção; •

Saber atuar em equipe, reconhecendo suas funções e dos demais

membros, assim como, respeitando a hierarquia existente na mesma para maior desempenho e qualidade nas relações de trabalho; •

Aplicar normas e princípios éticos.

3. Competências do Profissional O profissional com formação de técnico em Prótese Dentária adquirirá as seguintes competências e habilidades, através da composição curricular do Curso.

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3.1. Competências Profissionais Gerais • Planejar e organizar o trabalho na perspectiva do atendimento integral e de qualidade; • Realizar trabalho em equipe, correlacionando conhecimentos de várias disciplinas ou ciências, tendo em vista o caráter interdisciplinar da área; • Aplicar normas de biossegurança; • Aplicar princípios e normas de higiene e saúde pessoal e ambiental; • Interpretar e aplicar legislação referente aos direitos do consumidor/usuário; • Aplicar princípios ergonômicos na realização do trabalho; • Executar procedimentos técnicos que evitem iatrogênias; • Interpretar e aplicar normas do exercício profissional e princípios éticos que regem a conduta do profissional de saúde; • Identificar e avaliar rotinas, protocolos de trabalho, instalações e equipamentos; • Operar equipamentos próprios do campo profissional, zelando pela sua manutenção; • Registrar ocorrências e serviços prestados de acordo com exigências do campo de atuação; • Informar ao cliente o sistema de saúde profissional sobre os serviços prestados; • Coletar e organizar dados relativos ao campo de atuação; • Utilizar recursos e ferramentas de informática específicos da área.

3.2 Competências Profissionais Específicas • Capacidade de planejar e organizar o funcionamento de Laboratório de Prótese Odontológica respeitando a legislação vigente. • Capacidade de planejar, executar e avaliar aparelhos e dispositivos protéticos prescritos pelo cirurgião-dentista, reproduzindo as necessidades funcionais, fonéticas e estéticas do paciente.

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ANEXO II à Resolução nº 19/2011 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Habilitação Técnico Prótese Dentária, Nível Médio, do Centro de Ciências da Saúde do Campus I da UFPB. Composição Curricular Curso de Habilitação Técnico em Prótese Dentária

Carga Horária

287 HORAS

328 HORAS

324 HORAS

356 HORAS

200 HORAS

Modulo Básico Componente Curricular Educação em Saúde Ética e Legislação Noções de Primeiros Socorros Introdução à microinformática Noções de Anatomia e Fisiologia do Sistema Estomatognático Introdução à Prótese Dentária Biossegurança e Ergonomia no laboratório de Prótese Dentária Iniciação à Pesquisa Científica Introdução ao estudo dos Materiais Dentários Modulo Profissional I Anatomia e Escultura Dental I Oclusão Anatomia e Escultura Dental II Prótese Total I Prótese Fixa I Modulo Profissional II Prótese Total II Prótese Fixa II Prótese Parcial Removível I Prótese Fixa III Modulo Profissional III Ortodontia Laboratorial Prótese Parcial Removível II Noções de Administração dos Serviços em Laboratório de Prótese Dentária Prótese Fixa IV Noções de prótese sobre implante Estágio Supervisionado TOTAL DO CURSO

Carga Horária 65 h 46 h 30 h 30 h 20 h 16 h 20 h 20h 40 h 76 h 60 h 40h 80 h 72 h 72 h 52 h 80 h 120 h 80 h 108 h 16 h 76 h 76 h 200 h 1.495h