Res. CONSEPE 06/2025

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 06/2025

Altera a Resolução nº 55/2014 do Consepe, aprova e dá nova redação ao Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, nos níveis de mestrado e de doutorado acadêmicos, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a instrução do presente processo 23074.039478/2024-85. RESOLVE:

¶Art. 1º. Alterar o parágrafo único do art.1º do Regulamento e à Estrutura Acadêmica do Programa de PósGraduação em Sociologia, nos níveis de Mestrado Acadêmico e Doutorado, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, que passará a ter a seguinte redação:

Parágrafo único. O Programa de que trata o caput deste artigo continuará ofertando a área de concentração “Sociologia” com as seguintes linhas de pesquisa: a) Trabalho, Políticas Sociais e Desenvolvimento; b) Poder, Cultura e Crítica; e c) Corpo e Interseccionalidades: Saúde, Gênero e Relações Raciais.

¶Art 2º. Alterar o Art. 3º do Regulamento e à Estrutura Acadêmica do Programa de Pós- Graduação em Sociologia, nos níveis de Mestrado Acadêmico e Doutorado, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, que passa a ter a seguinte redação:

¶Art. 3º. O novo Regulamento e a nova Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, em anexo, passam a fazer parte da presente Resolução.

¶Art. 3º. Alterar o Anexo II à Resolução nº 55/2014 do Consepe.

§1º. Alterar o quadro B do item I do Anexo II (quadro de disciplinas optativas), que passa a ter a seguinte redação:

Nº DISCIPLINAS OPTATIVAS

NÚMERO DE CRÉDITOS

CARGA HORÁRIA

1

Sociologia do Trabalho

4 Créditos

60 horas aula

2

Desigualdades, Políticas Sociais e Cidadania

4 Créditos

60 horas aula

3

60 horas aula

4

Agricultura familiar, Campesinato e Trabalho no 4 Créditos Brasil Cultura e Poder 4 Créditos

5

Teorias Críticas

4 Créditos

60 horas aula

6

Organizações, Cultura e Poder

4 Créditos

60 horas aula

7

Gênero e Sexualidade

4 Créditos

60 horas aula

8

Sociologia do corpo e da saúde

4 Créditos

60 horas aula

9

Marcadores Sociais da Diferença

4 Créditos

60 horas aula

10 Tópicos Especiais I

4 Créditos

60 horas aula

11 Tópicos Especiais II

4 Créditos

60 horas aula

12 Tópicos Especiais III

4 Créditos

60 horas aula

13 Tópicos Especiais IV

4 Créditos

60 horas aula

14 Leitura Dirigida

2 Créditos

30 oras aula

60 horas aula

§2º. Alterar o quadro C item I do Anexo II (quadro de disciplinas optativas), que passará a ter a seguinte redação: Nº ATIVIDADE ACADÊMICA

Estágio Docência

NÚMERO DE CRÉDITOS

CARGA HORÁRIA

-

60 horas aula

§3º. Alterar o item II do Anexo II. As ementas das disciplinas optativas passarão a ter a seguinte redação:

II- EMENTA DAS DISCIPLINAS Sociologia do Trabalho O trabalho na teoria sociológica clássica e contemporânea. Divisão do trabalho e formação das classes sociais. Relação entre trabalho e conflito. Sindicalismo. Inovações tecnológicas e organizacionais no trabalho. Flexibilização e precarização do trabalho. Mercados de trabalho. Trabalho clássico e não clássico. Informalidade. Relação entre trabalho, desenvolvimento e políticas públicas. Antigos e novos padrões de relações de trabalho no Brasil e na América Latina. Desigualdades, Políticas Sociais e Cidadania Estado de Bem-Estar Social, Políticas Sociais e Cidadania em perspectiva histórica e comparada. Emergência e desenvolvimento das políticas sociais e dos direitos de cidadania no Brasil. Processos de constituição, características e tendências contemporâneas das políticas sociais no Brasil. Processos de criação, reprodução, legitimação e naturalização de desigualdades e hierarquias sociais, em conexão com os processos de fortalecimento ou fragilização dos direitos de cidadania. Abordagens sobre os processos de implementação de políticas públicas e a reprodução de desigualdades no Brasil. Agricultura Familiar, Campesinato e Trabalho no Brasil

O processo de formação econômica e social do Brasil e da região nordeste. Modernização da agricultura no Brasil e Nordeste e a expropriação do campesinato na segunda metade do século XX. Relações sociais tradicionais. Greves e movimentos sociais campesinos no Nordeste. Família campesina, gênero, migração e raça. O declínio da agroindústria açucareira e o reordenamento agrário no Nordeste. O Brasil rural contemporâneo. Cultura e Poder Fundamentos e atualidade da abordagem sociológica da cultura; civilização, cultura e processos (des)civilizadores; indústria cultural, consumo e autenticidade; ideologia e utopia; virada cultural, relativismo e a questão da identidade; o debate sobre hegemonia; cultura e globalização; classe, cultura e poder simbólico; cultura e economia dos valores; cultura digital. Temas e debates contemporâneos em cultura e poder. Teorias Críticas Fundamentos das teorias sociais críticas contemporâneas e da produção de conhecimento periférico. Histórico e desenvolvimento da tradição de pensamento emancipatório que tem início com a Escola de Frankfurt, seus diagnósticos sobre o capitalismo e ascensão do autoritarismo. Feminismo e dilemas do pensamento emancipatório no capitalismo tardio. Razão e colonialismo. O debate redistribuição e reconhecimento. Contornos da crítica radical contemporânea e o pensar sobre mundos outros. Organizações, Cultura e Poder Poder e organizações. As dimensões cultural e simbólica nas organizações contemporâneas. Desigualdades, diversidades e meritocracia nas organizações. Organizações e interfaces de Estado, Mercados e Sociedade

Civil. Pensamento social e crítica às organizações. Teorias sociológicas e teorias organizacionais. Neoliberalismo e empreendedorismo. Temas e debates contemporâneos em Cultura, Poder e Organizações. Gênero e Sexualidade Sexo, gênero e sexualidade: questões teórico-metodológicas; Gênero, sexualidade e interseccionalidade; Violência, decolonialidade e feminismo negro no Brasil; Gênero, sexualidade e justiça; Teorias e epistemologias feministas; Gênero e interseccionalidades; Intimidade e emoções. Sociologia do corpo e da saúde Fundamentos teóricos da sociologia do corpo e da saúde: abordagens clássicas e contemporâneas. O processo saúde/doença/cuidado. Experiências e narrativas da doença. Saúde, desigualdade e diferenças. Políticas de saúde, práticas e saberes locais. Epidemias, cronicidades e novos adoecimentos. Bioidentidades, biossocialidades e políticas de reconhecimento. Marcadores Sociais da Diferença Reflexão teórico-metodológica sobre os diferentes modos como o corpo, em perspectiva interseccional, é afetado por marcadores sociais da diferença: raça, classe e gênero (entre outros).

¶Art.4º. Inserir o Anexo III ao Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, nos níveis de mestrado e de doutorado acadêmicos, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, com a seguinte redação:

ANEXO III: LINHAS DE PESQUISA O PPGS-UFPB tem área de concentração em Sociologia e atualmente conta com três linhas de pesquisa: Corpo e Interseccionalidades: Saúde, Gênero e Relações Raciais Esta linha abriga reflexões e abordagens sociológicas sobre temáticas relacionadas a: relações raciais e outros marcadores sociais da diferença (geração, classe, entre outros de relevância para as ciências sociais), subjetividades, relações de gênero e sexualidades, saúde e adoecimentos, ação do Estado, políticas da vida, violência, emoções e sociologia jurídica. A partir dessa problematização, busca aglutinar diferentes linhas de pensamento e metodologias que aportem reflexões sociológicas contemporâneas em torno das temáticas problematizadas. Objetivos

Ela tem, portanto, por objetivo promover a produção de conhecimento sobre processos sociais que cruzem modos de vivência e de leitura social dos corpos no âmbito dos seguintes temas: corporeidades, saúde e práticas de cuidados, políticas públicas, gênero e sexualidade, regimes de poder, sentidos de justiça e violências, saberes e normatividades em torno da saúde, relações raciais, racismo, processos de raciacalização dos regimes sociais de diferenciação, interseccionalidades. Poder, Cultura e Crítica A linha articula pesquisas voltadas à compreensão da natureza, do lugar social e das transformações do poder, da ordem simbólica e da crítica na contemporaneidade, tendo por fundamento o entrelaçamento entre tais dimensões. Congregando um conjunto amplo de sociologias específicas (sociologias da cultura, da arte, da moral, das emoções, política, econômica, jurídica, urbana, das organizações, da educação, das classes e das elites, bem como teoria sociológica e teoria social), abriga pesquisas dedicadas ao estudos das dimensões simbólicas da realidade social; dinâmicas de poder, dominação, violência, subversão e resistência; disputas morais, lógicas de justificação, estratégias de legitimação; economia de valores; sentidos da justiça; cultura, classes e classificações sociais; práticas culturais e artísticas; culturas urbanas; relações entre tecnologia e sociedade; digitalização do cotidiano; sentidos da crítica, emancipação e projetos utópicos; organizações e vida social; e assimetrias na produção de saberes. Objetivos Desenvolver perspectivas capazes de contribuir para a reformulação do vocabulário e ampliação da crítica na pesquisa sociológica a partir do diálogo entre tradições centrais e periféricas, teóricas e empíricas; Fortalecer o debate teórico-epistemológico e o aprofundamento analítico a partir de experiências de pesquisa sobre as dinâmicas do poder e transformações na ordem do simbólico realizadas fora dos grandes centros do capitalismo; Construir abordagens metodológicas que utilizem criativamente e dialoguem criticamente com as tradições das ciências sociais e que contribuam para o aprofundamento de sentidos não- hegemônicos na produção na área, valorizando a imaginação sociológica, o artesanato intelectual e a inventividade metodológica para compreensão das matrizes do poder no cotidiano; Formar teórica e metodologicamente pesquisadoras e pesquisadores engajados na reflexão e elaboração de perspectivas críticas que contribuam para a ampliação e democratização do debate público, bem como com soluções técnicas para problemas sociais nas diversas áreas da cultura, política, educação e organizações. Trabalho, Políticas Sociais e Desenvolvimento A linha abrange temas voltados às formas históricas e atuais das relações e condições de trabalho urbano e rural no Brasil, às políticas sociais e ao desenvolvimento na América Latina e no mundo. Em especial, está orientada ao estudo da informalidade, da precariedade e da regulação do trabalho; de conflitos sociais; do sindicalismo e de outras formas de ação coletiva; dos processos de trabalho e das dinâmicas socioculturais que envolvem a formação de classes, a experiência social e trajetórias laborais; das políticas sociais vinculadas a trabalho e renda, educação, proteção social e combate à pobreza e às desigualdades; dos padrões de desenvolvimento e de ruralidades. Objetivos A Linha de Pesquisa “Trabalho, Políticas Sociais e Desenvolvimento” tem como objetivo geral formar pesquisadores e pesquisadoras voltados a estudos teóricos e empíricos sobre as transformações nos padrões de relações e condições de trabalho e nas formas de ação coletiva, sobre as políticas públicas sociais, quanto às suas formas históricas e inovações recentes, e sobre as políticas de desenvolvimento vis-à-vis os desafios históricos e atuais das desigualdades sociais e as possibilidades efetivas de proteção social e sustentabilidade ambiental.

¶Art.5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 04 de fevereiro de 2025.

Terezinha Domiciano Dantas Martins Presidente

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 19/09/2024 RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 6) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 04/02/2025 15:36 ) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITOR(A) 338087

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 6, ano: 2025, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 04/02/2025 e o código de verificação: 7ef939f54a