N4 · MEC e órgãos federais
Portaria ? 89N/1998
BR-?-PORT-89N-1998
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 12.431/2011 “8. (VETADO). Art. 49. Fica desafetada parcialmente a Reserva Particular do Patrimônio Natural denominada Seringal Triunfo, no Estado do Amapá, criada pela Portaria nº 89-N, de 1º de julho de 1998,...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 10.260/2001
- irmã · 3 em comumLei 6.404/1976
- irmã · 3 em comumLei 11.478/2007
- irmã · 2 em comumLei 11.096/2005
- irmã · 2 em comumLei 9.430/1996
- irmã · 2 em comumLei 12.350/2010