N4 · MEC e órgãos federais
Portaria ? 33/1978
BR-?-PORT-33-1978
Ementa ainda não registrada no acervo.
órgão não identificado com segurança: a Portaria MEC 554/2019, art. 13, cita a 'Portaria nº 33, de 2 de agosto de 1978, do Departamento de Assuntos Universitários' (DAU/MEC), órgão extinto; mantida sem órgão até localizar o ato | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaPortaria MEC 554/2019 “Art. 13. Aplicam-se subsidiariamente a esta Portaria as disposições contidas na Portaria nº 33, de 2 de agosto de 1978, do Departamento de Assuntos Universitários do Ministério da Educação, na...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumPortaria MEC 1.095/2018
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 330/2018