N4 · MEC e órgãos federais · SGP
IN SGP 109/2020
BR-SGP-IN-109-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaIN SGP 90/2021 “I - a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020;”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 1 em comumDecreto 9.745/2019
- irmã · 1 em comumIN SGP 65/2020
- irmã · 1 em comumDecreto 2.880/1998
- irmã · 1 em comumIN SGP 37/2021