Decreto 9.745/2019

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• FUNDAMENTA-SE EM
  IN SGP 90/2021 nesta norma: alínea g, inciso I e incisos II e III do art. 138 do Anexo I → na outra: preâmbulo“O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere a alínea g, inciso I e incisos II e III do art. 138 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• alínea g, inciso I e incisos II e III do art. 138 do Anexo I
  ← FUNDAMENTA-SE EM IN SGP 90/2021

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 1 em comumIN SGP 65/2020
• irmã · 1 em comumDecreto 2.880/1998
• irmã · 1 em comumIN SGP 109/2020
• irmã · 1 em comumIN SGP 37/2021