Decreto 2.880/1998

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  IN SGP 90/2021 “Art. 11. Fica vedado o pagamento do auxílio-transporte aos servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais pela...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 1 em comumDecreto 9.745/2019
• irmã · 1 em comumIN SGP 65/2020
• irmã · 1 em comumIN SGP 109/2020
• irmã · 1 em comumIN SGP 37/2021