N4 · MEC e órgãos federais
Portaria MTE/SSST 6/1995
BR-MTE-SSST-PORT-6-1995
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Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaPortaria MTE/SSST 8/1996 “Art. 2º As infrações ao disposto na Norma Regulamentadora NR 7, de que trata o Anexo II da NR 28, - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES, com redação dada pela Portaria SSST nº 06 de 14 de agosto de 1995...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumPortaria MTE/SSST 24/1994
- irmã · 1 em comumDecreto 1.643/1995