UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais

Portaria MTE/SSST 24/1994

BR-MTE-SSST-PORT-24-1994
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Portaria MTE/SSST 8/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO que a Norma Regulamentadora NR-7, aprovada pela Portaria SSST nº 24, de 29 de dezembro de 1994 carência de ajustes para sua melhor operacionalização;” fonte: texto (gov.br) · confiança baixa
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Portaria MTE/SSST 8/1996 “Art. 1º Alterar e incluir os seguintes itens da Norma Regulamentadora NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29 de dezembro de 1994, que passam a vigorar com a seguinte redação:”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.