Decreto 1.643/1995

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Portaria MTE/SSST 8/1996 nesta norma: artigo 10 → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 do Decreto nº 1.643, de 25 de setembro de 1995;” fonte: texto (gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• artigo 10
  ← FUNDAMENTA-SE EM Portaria MTE/SSST 8/1996

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumPortaria MTE/SSST 24/1994
• irmã · 1 em comumPortaria MTE/SSST 6/1995