N4 · MEC e órgãos federais · MS
Portaria MS 4.279/2010
BR-MS-PORT-4279-2010
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Portaria MS 1.601/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a Portaria No- 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);” fonte: texto (bvsms.saude.gov.br) · confiança baixa
- FUNDAMENTA-SE EM
Portaria MS 2.436/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Aten- ção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);” fonte: texto (bvsms.saude.gov.br) · confiança baixa
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Portaria MS 1.601/2011← FUNDAMENTA-SE EM Portaria MS 2.436/2017
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 8.080/1990
- irmã · 2 em comumDecreto 7.508/2011
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumLei 8.142/1990
- irmã · 1 em comumPort. Interministerial MEC 1/2014
- irmã · 1 em comumLei 12.871/2013