N4 · MEC e órgãos federais · MS
Portaria MS 1.101/2002
BR-MS-PORT-1101-2002
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaPortaria MS 3.088/2011 “1 leito para cada 23 mil habitantes Portaria nº 1.101/02”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 10.216/2001
- irmã · 2 em comumLei 10.708/2003
- irmã · 1 em comumLei 8.069/1990
- irmã · 1 em comumDecreto 7.179/2010
- irmã · 1 em comumDecreto 7.508/2011