N3 · Decretos federais
Decreto 7.179/2010
BR-DEC-7179-2010
Ementa ainda não registrada no acervo.
status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Portaria MS 3.088/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando o Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas;” fonte: texto (bvsms.saude.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Portaria MS 3.088/2011
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 10.216/2001
- irmã · 2 em comumLei 10.708/2003
- irmã · 1 em comumLei 8.069/1990
- irmã · 1 em comumDecreto 7.508/2011
- irmã · 1 em comumPortaria MS 1.101/2002