Lei 10.708/2003

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Portaria MS 3.088/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos” fonte: texto (bvsms.saude.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Portaria MS 3.088/2011 “§ 3º O Programa de Volta para Casa, enquanto estratégia de desinstitucionalização, é uma política pública de inclusão social que visa contribuir e fortalecer o processo de desinstitucionalização,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← FUNDAMENTA-SE EM Portaria MS 3.088/2011

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 10.216/2001
• irmã · 2 em comumLei 8.069/1990
• irmã · 2 em comumDecreto 7.179/2010
• irmã · 2 em comumDecreto 7.508/2011
• irmã · 2 em comumPortaria MS 1.101/2002