N2 · Leis · União
MP 907/2019
BR-MP-907-2019
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 9.610/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 68efeito desde 2019“os de transporte de passageiro terrestre e aéreo, espaços públicos e comuns de meios de hospedagens e de meios de transporte de passageiros marítimo e fluvial. (Redação dada pela Medida Provisória nº 907, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 9.610/1998
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 2 em comumLei 12.853/2013
- paralela · 1 em comumDecreto 8.777/2016
- paralela · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
- paralela · 1 em comumLei 12.091/2009
- paralela · 1 em comumLei 6.615/1978
- paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 15/2025