UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 12.853/2013

BR-LEI-12853-2013
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 9.610/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5º; art. 68; art. 97; art. 98; art. 98-A; art. 98-B; art. 98-C; art. 99; art. 99-A; art. 99-B; art. 100; art. 100-A; art. 100-B; art. 109-Aefeito desde 2013“ssões do folclore. XIV - titular originário - o autor de obra intelectual, o intérprete, o executante, o produtor fonográfico e as empresas de radiodifusão. (Incluído pela Lei nº 12.853, de 2013)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.610/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 93efeito desde 2013“o da execução pública, inclusive pela radiodifusão; IV - (VETADO) V - quaisquer outras modalidades de utilização, existentes ou que venham a ser inventadas. (Revogado pela Lei nº 12.853, de 2013)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.