N2 · Leis
MP 894/2019
BR-MP-894-2019
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 13.985/2020 “Conversão da Medida Provisória nº 894, de 2019”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 8.742/1993
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
- irmã · 1 em comumLei 8.213/1991
- irmã · 1 em comumLei 13.301/2016