N2 · Leis
Lei 13.301/2016
BR-LEI-13301-2016
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (parcial)
Lei 13.985/2020 nesta norma: art. 18 → na outra: art. 6º“art. 18 da Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- art. 18← REVOGA (parcial) Lei 13.985/2020
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumMP 894/2019
- irmã · 1 em comumLei 8.742/1993
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
- irmã · 1 em comumLei 8.213/1991