N2 · Leis · União
MP 878/2019
BR-MP-878-2019
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.745/1993 “(Incluído pela Lei nº 11.784, de 2008) (Vide Medida Provisória nº 878, de 2019)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 1.590/1995
- irmã · 1 em comumDecreto 3.048/1999
- irmã · 1 em comumDecreto 4.748/2003
- irmã · 1 em comumLei 11.204/2005