MP 868/2018

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 10.768/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2018“ncia encerrada) II-A - à elaboração e à proposição de normas de referência nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico; (Incluído pela Medida Provisória nº 868, de 2018)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 10.768/2003

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 3 em comumLei 14.026/2020
• paralela · 3 em comumLei 12.998/2014
• paralela · 2 em comumLei 11.907/2009
• paralela · 2 em comumLei 12.702/2012
• paralela · 1 em comumDecreto 7.133/2010
• paralela · 1 em comumLei 13.326/2016