N2 · Leis
MP 718/2016
BR-MP-718-2016
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 9.615/1998 “§ 3o Enquanto não for exercida a competência referida no inciso VII do caput, competirá à ABCD publicar o CBA, que poderá ser referendado pelo CNE no prazo de cento e oitenta dias, contado da data...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumMP 1.926/1999
- irmã · 1 em comumDecreto 3.659/2000
- irmã · 1 em comumMP 39/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 4.201/2002
- irmã · 1 em comumLei 12.876/2013
- irmã · 1 em comumLei Compl. 75/1993