Lei Compl. 75/1993

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.615/1998 em: incisos I e III do art. 5o“§ 2o A organização desportiva do País, fundada na liberdade de associação, integra o patrimônio cultural brasileiro e é considerada de elevado interesse social, inclusive para os fins do disposto...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumMP 1.926/1999
• irmã · 1 em comumDecreto 3.659/2000
• irmã · 1 em comumMP 39/2002
• irmã · 1 em comumDecreto 4.201/2002
• irmã · 1 em comumLei 12.876/2013
• irmã · 1 em comumMP 718/2016