N2 · Leis
MP 552/2011
BR-MP-552-2011
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.925/2004 “). § 8º (Vide Medida Provisória nº 552, de 2011) (Vide Decreto Legislativo nº 247,”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 10.637/2002
- irmã · 3 em comumLei 10.833/2003
- irmã · 3 em comumLei 10.865/2004
- irmã · 2 em comumLei 10.336/2001
- irmã · 2 em comumLei 10.485/2002
- irmã · 1 em comumMP 582/2012