N2 · Leis
MP 494/2010
BR-MP-494-2010
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 12.340/2010 “Conversão da Medida Provisória nº 494, de 2010.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 950/1969
- irmã · 1 em comumLei 4.320/1964
- irmã · 1 em comumLei 11.326/2006
- irmã · 1 em comumLei 12.462/2011
- irmã · 1 em comumLei 9.077/1995
- irmã · 1 em comumLei 11.775/2008