N2 · Leis
Decreto-Lei 950/1969
BR-DL-950-1969
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Lei 12.340/2010 (art. 18); texto lido na Rodada 5
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- REVOGA (total)
Lei 12.340/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 18“II - o Decreto-Lei no 950, de 13 de outubro de 1969.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 12.340/2010 “Art. 7o O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), instituído pelo Decreto-Lei no 950, de 13 de outubro de 1969, passa a ser regido pelo disposto nesta Lei.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Lei 12.340/2010
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumMP 494/2010
- irmã · 2 em comumLei 4.320/1964
- irmã · 2 em comumLei 11.326/2006
- irmã · 2 em comumLei 12.462/2011
- irmã · 2 em comumLei 9.077/1995
- irmã · 2 em comumLei 11.775/2008