MP 491/2010

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 10.865/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8º; art. 28efeito desde 2010“art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. (Redação dada pela Lei nº 13.137, de 2015) (Vigência) (Vide Medida Provisória nº 1.157, de 2023) § 20. (Incluído pela Medida Provisória nº 491, de 2010)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 10.865/2004

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 4 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 3 em comumLei 10.925/2004
• paralela · 2 em comumLei 14.020/2020
• paralela · 2 em comumLei Compl. 214/2025
• paralela · 2 em comumLei 12.865/2013
• paralela · 2 em comumLei 13.097/2015