N2 · Leis · União
MP 455/2008
BR-MP-455-2008
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 11.947/2009 “Conversão da Medida Provisória nº 455, de 2008”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.913/1994
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumLei 10.880/2004
- irmã · 1 em comumLei 11.273/2006
- irmã · 1 em comumLei 11.494/2007
- irmã · 1 em comumLei 11.507/2007