N2 · Leis
MP 413/2008
BR-MP-413-2008
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.637/2002 “(Vide Medida Provisória nº 413, de 2008).”
- citaLei 10.833/2003 “(Vide Medida Provisória nº 413, de 2008).”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumLei 9.532/1997
- irmã · 4 em comumLei 9.430/1996
- irmã · 3 em comumLei 9.718/1998
- irmã · 3 em comumLei 8.387/1991
- irmã · 3 em comumLei 9.317/1996
- irmã · 3 em comumLei 8.248/1991