N2 · Leis
MP 238/2005
BR-MP-238-2005
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)
4 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CEB 2/2005 “O ProJovem foi instituído pela Medida Provisória nº 238, de 1º de Fevereiro de 2005, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, para coordenar uma ação integrada “com os...”
- citaParecer CNE/CEB 2/2005 em: Artigo 2º“De acordo com o Artigo 2º da Medida Provisória nº 238/2005, “o ProJovem destina-se a jovens com idade entre 18 e 24 anos, que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos: I.”
- citaParecer CNE/CEB 2/2005 em: Artigo 4º“O Artigo 4º da Medida Provisória nº 238/2005 define que “para fins de execução do ProJovem, a União fica autorizada a realizar ajustes com órgãos e entidades da administração pública dos Estados,...”
- citaParecer CNE/CEB 2/2005 “O ProJovem- Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária, apresentado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e objeto da Medida Provisória nº...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 36 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 20 em comumDecreto 5.154/2004
- irmã · 12 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 8 em comumRes. CNE/CEB 4/1999