N2 · Leis
MP 232/2004
BR-MP-232-2004
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 7.713/1988 “(Vide Medida Provisória nº 232, de 2004)”
- citaLei 9.249/1995 “(Vide Medida Provisória nº 232, de 2004)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumDecreto-Lei 1.598/1977
- irmã · 3 em comumLei 8.023/1990
- irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
- irmã · 2 em comumLei 9.250/1995
- irmã · 2 em comumLei 4.506/1964
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.397/1987