MP 1.709/1998

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Parecer CNE/CP 28/2001 “Já a Medida Provisória 1.709/98 modifica em seu Art. 4 º o § 1º do Art. 1 º da Lei 6.494/77 e que passou a vigorar com a seguinte redação:”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 15 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 5 em comumLei 6.494/1977
• irmã · 3 em comumRes. CNE/CP 1/1999
• irmã · 3 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumLei 5.540/1968
• irmã · 2 em comumDecreto 87.497/1982