MP 1.334/2026

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.738/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: dispositivo não identificadoefeito desde 2026“A, caput, inciso XII, da Constituição, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.334, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.738/2008

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 5 em comumRes. CNE/CEB 2/2009
• paralela · 2 em comumRes. CNE/CP 2/2015
• paralela · 2 em comumLei 15.437/2026
• paralela · 1 em comumLei 13.005/2014
• paralela · 1 em comumRes. CNE/CEB 5/2012