Lei 15.437/2026

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 11.738/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: dispositivo não identificado; art. 1º; art. 2º; art. 4º-A; art. 5º; art. 5º-Aefeito desde 2026“do art. 212-A da Constituição Federal, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. (Redação dada pela Lei nº 15.437, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Lei 11.738/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2026“educação básica alcançadas pelo art. 7o da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, e pela Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005. (Revogado pela Lei nº 15.437, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.738/2008→ REVOGA (parcial) Lei 11.738/2008

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 10 em comumRes. CNE/CEB 2/2009
• paralela · 4 em comumRes. CNE/CP 2/2015
• paralela · 2 em comumLei 13.005/2014
• paralela · 2 em comumRes. CNE/CEB 5/2012
• paralela · 2 em comumMP 1.334/2026