MP 1.251/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 7.713/1988 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 2024“ncluído pela Lei nº 11.945, de 2009). (Produção de efeitos). XXIII - o valor recebido a título de vale-cultura. (Incluído pela Lei nº 12.761, de 2012) XXIV - (Incluído pela Medida Provisória nº 1.251, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 7.713/1988

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 3 em comumLei 9.250/1995
• paralela · 3 em comumLei 8.218/1991
• paralela · 2 em comumLei 13.149/2015
• paralela · 2 em comumLei 8.383/1991
• paralela · 2 em comumLei 8.134/1990
• paralela · 2 em comumLei 7.730/1989