MP 1.184/2023

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.033/2004 “(Vide Medida Provisória nº 1.184, de 2023)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 8.850/1994
• irmã · 2 em comumLei 8.383/1991
• irmã · 1 em comumLei 10.522/2002
• irmã · 1 em comumLei 10.865/2004
• irmã · 1 em comumLei 10.925/2004
• irmã · 1 em comumLei 14.754/2023