MP 1.085/2021

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.977/2009 “Art. 37. Os serviços de registros públicos de que trata a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos) promoverão a implantação e o funcionamento adequado do Sistema...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 4.591/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 33efeito desde 2021“82, de 2022) Parágrafo único. Enquanto não concretizada a incorporação, o procedimento de que trata o caput deverá ser realizado a cada cento e oitenta dias. (Incluído pela Medida Provisória nº 1.085, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 4.591/1964

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 10.257/2001
• irmã · 2 em comumLei 4.380/1964
• irmã · 2 em comumLei 6.015/1973
• irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
• irmã · 1 em comumMP 459/2009
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 3.365/1941
• paralela · 3 em comumLei 10.931/2004
• paralela · 1 em comumLei 10.406/2002
• paralela · 1 em comumLei 11.445/2007
• paralela · 1 em comumLei 14.026/2020
• paralela · 1 em comumLei 8.212/1991
• paralela · 1 em comumDecreto 3.048/1999