N2 · Leis
MP 459/2009
BR-MP-459-2009
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 11.977/2009 “Conversão da Medida Provisória nº 459, de 2009”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 10.257/2001
- irmã · 2 em comumLei 4.380/1964
- irmã · 2 em comumLei 6.015/1973
- irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 3.365/1941
- irmã · 1 em comumLei 11.326/2006