Lei 4.380/1964

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

• ALTERA
  Lei 11.977/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.977/2009 “Art. 75. A Lei no 4.380, de 21 de agosto de 1964, passa a vigorar com as seguintes alterações:”
• cita
  Lei 8.036/1990 em: art. 21“Art. 30. Fica reduzida para 1 1/2 (um e meio) por cento a contribuição devida pelas empresas ao Serviço Social do Comércio e ao Serviço Social da Indústria e dispensadas estas entidades da...”
• cita
  Lei 9.514/1997 “Art. 39. As disposições da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, e as demais”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
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Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 6 em comumLei 6.015/1973
• irmã · 4 em comumLei 10.257/2001
• irmã · 3 em comumLei 13.105/2015
• irmã · 3 em comumLei 10.406/2002
• irmã · 2 em comumMP 459/2009
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 3.365/1941