MP 1.045/2021

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 5.452/1943 “(Vide Medida Provisória nº 1.045, de 2021)”
• cita
  Lei Compl. 150/2015 “(Vide Medida Provisória nº 1.045, de 2021)”
• cita
  Lei 8.036/1990 “(Vide Medida Provisória nº 1.045, de 2021)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 8.212/1991
• irmã · 4 em comumLei 8.213/1991
• irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumLei 13.999/2020
• irmã · 2 em comumLei 14.179/2021
• irmã · 2 em comumMP 1.028/2021