N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Port. Interministerial MEC 3.185/2004
BR-MEC-PORTINTER-3185-2004
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSUNI 16/2008 “Art. 2º As fundações de apoio a que se refere o caput do art. 1º desta Resolução deverão cumprir o disposto na Portaria Interministerial nº 3.185/2004, estar constituídas na forma de fundações de...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumDecreto 5.205/2004
- irmã · 3 em comumLei 8.958/1994
- irmã · 2 em comumLei 10.973/2004
- irmã · 2 em comumLei 8.666/1993
- irmã · 1 em comumDecreto 5.450/2005
- irmã · 1 em comumDecreto 5.563/2005