Portaria MEC 514/2001

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CONSUNI 06/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“a Resolução CES nº. 1, de 27 de janeiro de 1999 e as Portarias n°. 514, de 22 de março de 2001, e n°. 4.363, de 29 de dezembro de 2004;” fonte: texto · confiança baixa

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 06/2009

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 1/1999
• irmã · 1 em comumLei 9.394/1996